Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Sinval Barroso de Sousa - Recebo o recurso inominado, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. ADV: RÔMULO LOBO DE ALMEIDA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3254 398 ADV: LUIZ PAULO FERNANDES (OAB 10080/AM) - Processo 0238888-05.2019.8.04.0001 (processo principal 0655381-26.2018.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Zifa de Freitas Barbosa - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, inc. I do Código