Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo 23.1.20 Chuva de Prata 23.1.21 Chuva de Prata 23.1.22 Domus 23.1.23 Dreher 23.1.24 Fizzy Purple Punch 23.1.25 Gordon’s & Tonic 23.1.26 Gostogin (todos) 23.1.27 Kriskof (Sabores) 23.1.28 Lowka Kombucha Drink (Todos os sabores) 23.1.29 Miks (Sabores) 23.1.30 Natasha Hits (Sabores) 23.1.31 Ninnoff Gin (todos) 23.1.32 Old Cesar 88 23.1.33 Ousadia Gin Tônica 23.1.34 Ousadia Ice (Sabores) 23.1.35 Palhinha 23.1.36 Paratudo Citrus 23.1.37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente SOLUÇÃO DE PAD O Ten Cel PM Chefe do Estado Maior da 6ª RPM, no uso de suas atribuições legais, previsto no art 252, III, da Lei n. 869/52 c/c art. 19, III, da Resolução 4289/2014-CG, considerando o que consta no PAD de Portaria 113.263/2021/PSC/6RPM, conforme extrato publicado no Diário Oficial de 20/08/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Comissão Sindicante 01/2022 (fls. 01 a 266); considerandoo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Relatório Conclusivo da Comissão Processante 01/2022, DESPACHO O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do Governador publicado em 01/07/2022 e no uso da competência delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na prática do ilícito descrito na alínea “d”, inciso IV, art. 5º, da lei supracitada. b) Designar os servidores Bernardo Oliveira Daibert, Auditor Interno, Masp 365.165-0, Stefano Antonio Cardoso, Técnico Fazendário, Masp 752.372-3, Milsy Antonino Silva, Gestor Fazendário, Masp 669.708-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de PAR destinada a apurar os fatos supramencionados, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SRF II - Varginha AF-2º Nível/PATOS DE MINAS – SRF-1/UBERLÂNDIA Portaria nº 001, de 03 de Outubro de 2.017 Designa pregoeiros e dá outras providências. A Administração Fazendária 2º Nível de Patos de Minas, no uso da competência prevista no art. 8º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008 e art. 4º, II, alínea “d” da Resolução nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEB III G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de Julho a Setembro de 2016. EM R$ (REAIS) Número de Número de Número de Cargo/Função JULHO AGOSTO SETEMBRO Total Trimestral Servidores Servidores Servidores Efetivos 136 797.329,25 136 757.480,03 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 727 728 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II/ Práticas Pedagógicas de Formação no Ensino Fundamental II, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 04/09/2017. ATO N.º 2336/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, CAROLLINE LEAL RIBAS, Masp n.º 1365705

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 23 / 2021 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDAD