Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 425 Número do processo: 0841435-26.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FRANCISCO BARROS NETO Participação: ADVOGADO Nome: RENATA RODRIGUES AMORAS OAB: 29917/PA Participação: REU Nome: DIOGENES SILVA DOS REIS Participação: REU Nome: O DA LUZ CARRERA EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 466 da referida resolução, torna-se devida a cobrança. DISPOSITIVO 12. ISSO POSTO, com fulcro nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES o pedido formulado na exordial extinguindo-se o feito com resolução de mérito. 13. Sem custas e honorários nesta instância, conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. 14. P.R.I.C. 15. Na hipótese de trânsito em julgado, CERTI

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1908 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Edital Processo Nº RTOrd-0001245-76.2017.5.08.0010 AUTOR FRANCISCO ROCHA DA MOTA NETO ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS LOPES(OAB: 20197/PA) ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES(OAB: 4305/PA) RÉU O DA LUZ CARRERA EIRELI - EPP AD

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 467 cumprimento da correspondência de citação da Reclamada O DA LUZ CARRERA EIRELI - EPP com a informação de que a mesma mudou-se (ID 16553892); indicando novo endereço para citação. (Datado e Assinado Digitalmente) Analista Judiciário da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. Número do processo: 0807987-62.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR Partic

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 379 que poderá compor acordo ou, caso contrário, deverá apresentar todas as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três. As testemunhas podem ser apresentadas no dia da audiência ou ser requerida sua intimação no prazo de 05 (cinco) dias antes da audiência. Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer ac

Poder Executivo ● 02/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL RECURSOS ORDINÁRIOS DOS CONTRIBUINTES Ref. Decisão JT nº 306/2021(06) PROCESSO TATE 00.277/20-7 01. Processo SF nº 2019.000001078063-57. Interessada: Maria Helena dos Santos Bandeira de Melo. Advogados: Fernando Ferreira Rebelo de Andrade (OAB/PE nº 21.911) e Thiago Castilho de Amaral Campos (OAB/PE nº 28.592). 02. Processo SF nº 2019.000001078062-76. Interessada: Mari

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005269.004141/2022-75 ENEIDA MARIA PESSOA UCHOA CAVALCANTI DE LIMA 347.931-5 1º 20/10/2022 1400005550.002261/2022-52 JOSE ODINALDO DE CALDAS BRANDÃO 274.235-7 1º 30/08/2018 1400005424.002100/2022-12 JOSENILDO TAURINO DE PAULA 143.742-9 3º 27/02/2022 1400005550.003119/2022-22 JOSUE DE BRITO LIMA 245.312-6 1º 10/09/2015 1400003022.001811/2022-69 LEOMAR COUTO SOUZA 107.693-0 4�

Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. REEXAME NECESSÁRIO - DECISÃO JT Nº 356/2021 (14). TATE: 01.115/16-2. AUTO DE INFRAÇÃO: 2015.000005698737-43. RECORRENTE: CBL ALIMENTOS S/A. CACEPE: 0321188-64. ADV(S): FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES, OAB/ CE E OUTROS. 02. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 066/2022 (04) TATE: 01.178/21-0. AUTO DE INFRAÇÃO: 2021.000002155870-79. RECORRENTE: M

Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3266- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor VIRGÍLIO DE ARAÚJO SALES, Analista em Gestão Educacional, IV, D, mat.49.200-0, localizado na Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia-GGAE/SEGE. 1400003022.000.679/2022-78. Nº 3267- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº