Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2851 ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço Art. 562. Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, caso cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 208 WILLIANS THIAGO ROBERTO DA ROCHA PINTO (OAB 331171/SP) Processo 0001120-09.2014.8.26.0028 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.V.Q.R. e outro - C.M.R. - Defiro a conversão do rito processual para aquele previsto no artigo 732, C.P.C. Observo a existência dos requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1948 por fim, que a prisão civil aqui decretada, caso ocorrer pluralidade de mandados de prisão em relação ao executado retro, deverá ser cumprida de forma cumulativa/sucessiva. Int. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1000753-78.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Ch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1569 3461) ou, alternativamente, que a ré providencie a instalação de uma nova linha telefônica a ele, em condições normais de uso e funcionamento, sob pena de multa-diária. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 24/43. Deliberação judicial de fls. 44 determinando ao autor que trouxesse documento bas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 932 vigente à época do pagamento, a partir da citação, ante a carência de prova, nesse momento, quanto à situação econômica da parte requerida. Indefiro, por ora, a aplicação de medidas protetivas, pois pela narrativa dos autos, as partes não mais coabitam juntos, além de não estar demonstrada a al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1773 MOMESSO (OAB 277499/SP) Processo 0004474-89.2014.8.26.0368 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Adilson Luiz de Souza Pinto - 1. Tendo em vista a matéria discutida nestes autos, determino a realização de prova pericial. 2. Nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2585 (OAB 269955/SP) Processo 1000175-58.2019.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.D.B. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante da certidão de nascimento de fls. 09, que comprova a filiação alegada na exordial, arbitro alimentos provisório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1660 necessidade e urgência do medicamento indicado (fls. 18/21), bem como a recusa do poder público em fornecê-lo, circunstâncias que caracterizam a verossimilhança das alegações e o periculum in mora, de forma que a tutela de urgência em caráter liminar é medida que se impõe.Vale ainda ressaltar que nã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor constante no título.Intime-se. Cumpra-se. 9ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MMº JUIZ FEDERAL - DR. PAULO ALBERTO SARNO. DIRETORA DE SECRETARIA - BEL. MARA DENISE DUARTE DINIZ TERUEL. Expediente Nº 2792 EXECUCAO FISCAL 0069433-53.2000.403.6182 (2000.61.82.069433-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X J.R.L.ROSA X JOSE ROBERTO LAURIA ROSA(SP111301 - MARCONI HOLANDA MENDES) Vistos etc. Fls. 276/281, 296/301, 302 e 304: Trata-se de exceção de pré-executividade apresentad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor constante no título.Intime-se. Cumpra-se. 9ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MMº JUIZ FEDERAL - DR. PAULO ALBERTO SARNO. DIRETORA DE SECRETARIA - BEL. MARA DENISE DUARTE DINIZ TERUEL. Expediente Nº 2792 EXECUCAO FISCAL 0069433-53.2000.403.6182 (2000.61.82.069433-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X J.R.L.ROSA X JOSE ROBERTO LAURIA ROSA(SP111301 - MARCONI HOLANDA MENDES) Vistos etc. Fls. 276/281, 296/301, 302 e 304: Trata-se de exceção de pré-executividade apresentad