Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 881 vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter corrobora este juízo. jurídico-administrativo". Assim, pronuncio a prescrição da pretensão de recolhimento do Conforme se denota da análise dos documentos de ID. 41a8c43, o FGTS do contrato, no período de 01/03/1993 (CTPS) a 02 de junho Estatuto dos Funcionários Públicos do reclamado - Lei

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20170110153130 - Agravo d

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 CERTIDÃO: 2171 ocorre com a fixação da data para o pagamento decorrente da Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juiz do condenação trabalhista. Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA. - o cálculo deve apurar também, se for o caso, a parcela relativa ao GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA RAT, observado o percentual de enquadramento do empregado

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Assessor 5068 do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma Processo Nº ATOrd-0101312-02.2019.5.01.0551 RECLAMANTE JOSE MAURO MACHADO GAMIS ADVOGADO LETICIA FERNANDA VIDAL CURTY(OAB: 180780/RJ) RECLAMADO PROL STAFF RECLAMADO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO hora antes do iní

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1745 de 1/3 constitucional do período remanescente de 15 dias de férias dispositivos invocados, razão pela qual nego seguimento ao da reclamante, dos períodos aquisitivos de 2011/2012, 2012/2013, recurso neste ponto. 2013/2014 e 2014/2015, ônus que recaia sobre o reclamado, faz jus No que permite ao pagamento intempestivo das férias,verifico que à trabalhadora ao

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2775 45 0000984-20.2019.8.06.0084 - Apelação Cível. Apelante: Lúcia de Fátima Alves do Nascimento. Advogado: Maria Lúcia Gomes Melo (OAB: 38523/CE). Apelado: Banco BMG S/A. Advogados: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) e outro. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0005775-06.2019.8.06.0125/50000 - Agravo Interno Cível. Agr

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Recorrido: Advogado(a) Sachetin & Cabral Segurança Ltda. ME Carlos Roberto de Brito (92651-SP-D Prc.Fls.: 40)(OAB: 92651SPD) Processo Nº ED-0224000-17.1997.5.15.0043 Complemento 72 - Embargos de Declaração - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 3A Relator Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Embargante: Prossegur Brasil S/a. Transportes Valores Segurança Advogado(a) Lui

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Réu: RONALDO DA SILVA LESSA, Réu: CRISTINA MARTINS DE MELLO Destinatário(s): Aut Eloiza Helena de Carvalho Lima da Silva Manifestar-se sobre as pesquisas realizadas junto ao Renajud e Infojud e ao DOI, sendo certo que, em se tratando de imovel, deverá ser apresentada a respectiva certidao de onus reais atualizada. Prazo de 30 dias, ciente de que na sua inércia será conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2840 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0725/2022 Processo 1002117-21.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Tiago Cunha Rondon - Ciência à parte autora da decisão de pp. 27/28 que deverá ser protocolada

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1811 ação, na forma do art. 114, I e IV, da Constituição Federal, no que Sendo assim, está presente a legitimidade ad causam da concerne à pretensão de pagamento de diferenças do ATS vencido reclamada. até 31 de agosto de 2015. Afasto a preliminar. Contudo, ante a mudança do regime jurídico a partir de 01 de LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA setembro de 20