217 resultados encontrados para casa de prisao provisoria cpp informando - data: 23/08/2025
Página 20 de 22
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 UE-SE A PRISAO A(S) AUTORIDADE(S) JUDICIARIA(S) PROCESSANTE(S), N O PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, CONFORME DETERMINA A RESOLU CAO N. 137/2011 DO CNJ ( 1 DO ART. 5); III- COMUNIQUE-SE AO ESTAB ELECIMENTO PRISIONAL ONDE O REU SE ENCONTRA QUE ESTA AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DO PRESO PARA PRESIDIO LOCALIZADO EM RIBEIRAO PRET O-SP E QUE AS PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO SER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 4- ASSIM SENDO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA, COM URGENCIA, ADOTE A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 4.1- PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO D O GOIASPEN, BEM COMO A CERTIDAO EXTRAIDA DO BANCO DE DADOS DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA ACERCA DO REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO , CONSOANTE ARTIGO 289-A, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 4.2- CO MUNIQUE-SE A PRISAO AO JUIZ EXPEDIDOR DO MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NESTA CAPITAL, BEM COMO SUA(S) FALTA(S) NA DATA DE HOJE, EIS QUE SE TRATA(M) DE FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)(S). FICAM OS PRESENT ES DESDE JA INTIMADOS, INTIMANDO-SE OS AUSENTES, INCLUSIVE. OFICI E-SE AO JUIZO DEPRECANTE, ENCARECENDO-LHE INTIMACAO DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES. TOME A ESCRIVANIA AS PROVIDENCIAS NECESSARI AS PARA A REALIZACAO DO ATO. PROTOCOLO NR. : 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ACUSADO : DIEKNOS TAVARES DA CONCEICAO DESPACHO : 4- ASSIM SENDO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA, COM URGENCIA, ADOTE A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 4.1- PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO D O GOIASPEN, BEM COMO A CERTIDAO EXTRAIDA DO BANCO DE DADOS DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA ACERCA DO REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO , CONSOANTE ARTIGO 289-A, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 4.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DESPACHO : DESPACHO: 1- INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR INTERMEDIO DO ADVOGADO QUE A REPRESENTA, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFEST AR SOBRE A(S) CERTIDAO(OES) DE FLS 25, 27 E 29, E, REQUERER O QU E ENTENDER DE DIREITO 2- VENCIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, DEVOL VA-SE A PRECATORIA COM AS NOSSAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DEVIDA S INFORMADO NOVO ENDERECO, REEMITA O M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MARCIO ALENCAR DUTRA DESPACHO : VISTOS. 1- ATRAVES DA CERTIDAO DE FL. 48, FOI ATESTADO QUE O REU MARCIO ALENCAR DUTRA AINDA SE ENCONTRA PRESO NESTA COMARCA A DISP OSICAO DO JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO G RANDE-MS, HAJA VISTA QUE O ACUSADO NAO POSSUI PROCESSO EM TRAMITA CAO NESTA CAPITAL (ANTECEDENTES DE FL. 16
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N DESTINATARIO : JUIZO DA 8 VARA DOS CRIME S PUNIDOS COM RECLUSAO DE GOIANIA-GO ASSUNTO : COMUNICADO DE PRIS AO E OBJECAO AO RECAMBIAMENTO CARTA PRECATORIA N : 175557-60.2016 .809.0051 (201601755575) N DE ORIGEM : 0010162-79.2016.8.26.0071 REU(S) : ALESSANDRO RODRIGUES DE ANDRADE VISTOS. 1 COMUNICO AO JU IZO DA 8 VARA DOS CRIMES PUNIDOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO DECORRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO A DATA LIMITE PARA SEU CUMPRIMENTO, QUAL SEJA, 01/08/ 2031, FAZENDO NELE CONSTAR QUE EM SENDO CUMPRIDO DEVERA SER IMEDI ATAMENTE COMUNICADO ESTE JUIZO. COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE P RISAO, OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO (UPS), NA PESSOA DE SEU DIRETOR, PARA QUE INSTAURE PROCEDIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 OES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (FESTAS, COMICIOS, ETC.); 8. AUSENT AR-SE DE SUA RESIDENCIA SOMENTE PELO TEMPO NECESSARIO PARA O TRAB ALHO E PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, RELIGIOSAS E ESPO RTIVAS; 9. NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICAC AO A ESTE JUIZO E NEM SE AUSENTAR DESTA COMARCA SEM AUTORIZACAO J UDICIAL; 10. ATENDER COM RAPIDEZ E PRESTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 IEDADE, COMPROVANDO QUAL A ATIVIDADE LABORAL QUE ESTA EXERCENDO O U IMEDIATA IMPOSSIBILIDADE DE FAZER; 5. COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES, ENTRE OS DIAS 10 A 20 DE C ADA MES, INICIANDO EM ABRIL DE 2019 DE 12:00 AS 18:00 HORAS; 6. N AO FREQUENTAR AMBIENTES SUSPEITOS, TAIS COMO CASA DE PROSTITUICAO , BARES OU BOTECOS; 7. NAO PARTICIPAR DE