Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 908 RENATA NUNES DE OLIVEIRA PARAUAPEBAS, 22 de Janeiro de 2019 Despacho RENATA NUNES DE OLIVEIRA Processo Nº RTOrd-0000259-67.2018.5.08.0114 AUTOR JOSE ALVES SOBRINHO ADVOGADO FLAVIO APARECIDO SANTOS(OAB: 118919/MG) RÉU CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA ME Sentença Processo Nº RTOrd-0000540-84.2018.5.08.0126 AUTOR JOSE ANTONIO DA SILVA BORRALHOS ADVOGADO ALEXANDRO FERREIRA

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região execução, sob pena dos autos serem arquivados provisoriamente pelo prazo de 02 anos, quando então, transcorrido o prazo e não havendo manifestação do Exequente, será pronunciada a prescrição intercorrente, na forma contida, inclusive, no artigo 11-A da CLT. 1219 CARLOS VITOR MATOS DINIZ Servidor Decisão Processo Nº RTOrd-0000026-07.2017.5.08.0114 AUTOR FABIO RIBEIR

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2004 constrição e futura expropriação de bens – argúcia dos arts. 882 (cinco) dias, o recolhimento das custas - R$ 380,00 e contribuições e 883 da CLT. previdenciárias - R$ 1.140,00, sob pena de execução. 2. Autorizo, desde já, decorrido o prazo do art. 880 da CLT, sem BELO JARDIM/PE, 08 de novembro de 2021. pagamento do crédito ou garantia espontânea da

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957 doal, no Estado do Pará. O contrato suportará acréscimo no valor de R$ 159.125,21 (cento e cinquenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), que representa aproximadamente 5,57% do valor originalmente avençado. O mesmo contrato suportará supressão no valor de R$ 163.990,37 (cento e sessenta e três mil, novecentos e noventa mil, reais e doze centavos), que representa aproximadamente 5,74% do valor originalmente pactuado. O impacto f

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 17 Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIA Nº 978 DE 18 DE MAIO DE 2022. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria SEFA nº 451, de 13/02/2019 (republicada no D.O.E. nº 33.805, de 15/02/2019), R E S O L V E: Art. 1º- DESIGNAR a servidora ROSEMEIRE DO SOCORRO DE SOUZA MARTINS, Identificação Funcional nº 03251543-01, Assistente Técnico e JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5377 nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARINA DA SILVA (OAB 346265/SP) Processo 1001967-16.2018.8.26.0428 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria José Martins BANCO PAN S.A. - Nota de Cartório: Guia de le

Diário Oficial ● 06/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33491  57 Segunda-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Unidade:EEEF Rosa Rocha Almeida/S. Caetano de Odivelas Portaria nº.: 130/2017 de 11/10/2017 Nome: EDLENE LIMA MEDEIROS Matrícula:57209576-1 Período:01/12 à 14/01/18 Exercício:2017 Unidade:EEEFM Amabilio Alves Pereira/Concordia do Para Portaria nº.: 422/2017 de 11/10/2017 Nome: JOSIANE DA COSTA SILVA Matrícula:5896405-1 Período:15/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017 Unidade:EEEFM D. Mario de Miranda Vilas Boas/Bujaru Po

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . PORTARIA . Portaria nº 208/2023-SEFA. DAD, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019), RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores LUCIANA RODRIGUES FERREIRA, Gerente Fazendário, Identidade Funcional nº 57209265/1 lotada na SEFA Lab e ANA CRISTINA MOURA VIANA, Coordenadora Fazend

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33591 Quinta-feira, 05 DE ABRIL DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ERRATA - No. 36638/2018 PORTARIA - No. 35769/2018 PUBLICADA NO DOE Nº 287261 de 07/03/2018 NOME: JORGE LUIZ MAGALHAES E SILVA MATRÍCULA: 183903 CPF: 043.854.112-04 CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED ORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO: BELEM / CURRALINHO / 05/03/2018 - 11/03/2018 Nº Diárias: 6 CURRALINHO / BELEM / 11/03/2018 - 11/03/2018 Nº Diárias: 0.5 ORIGEM/DESTI

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL - EXECUÇÃO FISCAL - MULTA TRABALHISTA C/ DÍVIDA ATIVA RAMIRO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE CONSTRUTORA IGARITE LTDA - ME EXECUTADO EXECUTADO 621 pagar(em) R$ 53.933,32 (cinquenta e três mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), correspondente a dívidas constantes das Certidões de Dívida Ativa informadas na inicial, ou ga