Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PROTOCOLO Nº 2020/734912 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2020- MPC/PA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO No dia 01 de dezembro de 2020, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. PATRICK BEZERRA MESQUITA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 2020/734912, Pregão SRP nº 00009/2020-MPC/PA. OBJETO: Registro de Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2810 serviços prestados até eventual pagamento ou efetivação da rescisão, sem que haja execução da garantia por parte do réu. Com a inicial, procuração e documentos de fls. 8/815.Vieram os autos para análise do pedido liminar.É o relatório.Fundamento e Decido.É o caso de indeferimento da tutela.Pela leitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2401 DE CONCRETAGEM LTDA - Vistos. Observo que o presente incidente foi instaurado indevidamente, pois as peças que o acompanham deveriam ser juntadas através de petição intermediária nos autos principais e as guias classificadas como “guias de custas”. Desta forma, providencie o exequente como acima deter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1357 inconformismo deverá ser manifestado na forma do artigo 1.009, §1º do CPC, consoante pacífica jurisprudência acerca do tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de modificação de guarda cumulada com exoneração de alimentos. Decisão que saneou o feito, fixou os pontos controvertidos, indeferiu a produção de prova testemunhal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3470 DÉBITO FISCAL (IPTU) - PREFERÊNCIA SOBRE O DÉBITO CONDOMINIAL NÃO RECONHECIMENTO -DÍVIDA COBRADA NO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO DE CARÁTER PROPTER REM, INERENTE À PRÓPRIA COISA, QUE SUPLANTA O TRIBUTO EXIGIDO, SOB PENA DE IMPOR À MASSA CONDOMINIAL A RESPONSABILIDADE PELO IMPOSTO DEVIDO AGRAVO IMPROVIDO. (TJS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2791 parte que poderá, sem prejuízo, desarquivá-lo a qualquer tempo, promovendo seu devido prosseguimento. Int. - ADV: MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), TONY MALUF HADDAD (OAB 372521/SP) Processo 0001608-49.2019.8.26.0428 (processo principal 0003903-45.2008.8.26.0428) - Cumprimento de sentença O

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227 Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 986 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 O Presidente, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental, de 28 de novembro de 2022, publicado no DOE nº 35.201, de 28/11/2022. CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1620936 (PAE), de 20/12/2022, que dispõe sobre designação de servidor. RES

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000401-20.2018.5.08.0131 AUTOR ADRIANA DA CONCEICAO FREITAS ADVOGADO ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA(OAB: 25142/PA) ADVOGADO FABIO LEMOS DA SILVA(OAB: 13794 -B/PA) RÉU R MOTOS LIMITADA Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA DA CONCEICAO FREITAS 1346 JOAO PAULO VOLPATO DA COSTA Decisão Processo Nº RTOrd-0000052-17.2018.5.08.0131 AUTOR MANOEL

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 - TARCIANA MARCIEL RAMOS 1574 TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA RODRIGUES ROCHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8df5077 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000662-55.2017.5.06.0331 AUTOR DINAIRAN MARIA OLIVEIRA MELO ADVOGADO OSWALDO CALADO SILVA FILHO(OAB: 416

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que 2340 Prazo: 05 dias. BELO JARDIM/PE, 15 de fevereiro de 2022. GUSTAVO HENRIQUE CISNEIROS BARBOSA instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Juiz do Trabalho Titula