Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 WELINGTON NUNES BATISTA ADRIANO LUIZ DE MORAIS LEILA ALVES DA SILVA MARIA VILANI DE JESUS CLEYCIANE RODRIGUES DOS PASSOS STEVIE SILVA NOVAIS VALDETE MARIA DE ARAUJO ZELIA CORDEIRO DA SILVA CRUZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42731 GO - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 201 7, FACO ES

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ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 27242 28253 33593 43640 GO GO GO GO - MARCOS SANDRO ROBSON RAFAEL Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 FERREIRA BATISTA DE ABREU SANTOS RIBEIRO RIOS ALVES BORGES DESPACHO : C O N C L U S A O AOS QUATORZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 201 7, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ DANILO SOARES GOMES, HERALDO BARR OS DE ALENCAR, RAFAEL ALVES BORGES, M

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 LITISPENDENCIA, DECLARANDO NULO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E ATOS POSTEREIORES COM RELACAO AO EXCIPIENTE. ZILMAR FLORENCIO ALCANTA RA , VALMIR DE ANDRADE ALVES , LEIDYENE BESSA DO NASCIMENTO , OSV ALDO JESUS NOVAIS , MARCIO FRANKLIN PORTELA MOURAO , ISRAEL NASCI MENTO RODRIGUES , O PRIMEIRO VIA DEFENSOR PUBLICO E OS DEMAIS VIA ADVOGADOS CONSTITUIDOS, APRESENTARAM RESPOST

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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 INAL. _______________________ FAUSTO BRITO LUCIANO, RONAN DUARTE FONTES, LUZIANE VIEIRA BRITO E CLEZIA SILVIA MENEZES GONCALVES , VIA DEFENSOR PUBLICO, APRESENTARAM RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 1 40/142. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULAD OS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUE

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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 IMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO PARA A ACUSACAO, E NAO HAVENDO RECURSO DA DEFESA, CADASTRE-SE A SENTE NCA NO SINIC E RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A APRECIACAO D E EVENTUAL PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA RETROATIVA QUE, SE CO NFIRMADA A PENA, TERA OCORRIDO DESDE O MES DE MARCO/2016. ISENTOO, POR FIM, DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA

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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 E VISLUMBRA A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, POR TANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. OBSERVA-SE, NOS TERMOS DA DECI SAO DE FLS. 46/48, QUE EM RAZAO DA COMPLEXIDADE DO FEITO E DO NUM ERO ELEVADO DE ACUSADOS, FOI DETERMINADO O DESMEMBRAMENTO DO PROC ESSO, ORIGINANDO 10 (DEZ) AUTOS DISTINTOS,

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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 AL. _______________________ TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO LUIZ EDU ARDO PITALUGA DA CUNHA , CITADO VIA EDITAL (FL. 1.403), NAO COMPA RECEU E TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O C URSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE EM CARTORIO A APRESENTACAO DO ACUSAD O. JOAO SOARES DE OLIVEIRA , FABIO BORGES