Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 RCUNSTANCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 62, IV DO CPB. NESSE SENTI DO, VERIFICO QUE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA JUNTADA AS FLS . 361/364 ENCONTRA-SE EIVADA DE ERRO MATERIAL, NOTADAMENTE QUANTO AO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA E AO QUANTUM FINAL DA P ENA APLICADA. ASSIM, OFICIE-SE AO JUIZO DE ORIGEM SOLICITANDO O E NVIO DA GUIA DEFINITIVA DEVIDAMENTE RETIFICA

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 31485 36542 32092 23465 16033 18908 41864 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 GABRIELLA COSTA ASSIS JONATHAN HENRIQUE RIOS DE ALMEIDA ROBERTA FARIA LIMA JORCELINO PEREIRA TAVARES ARCENIO PIRES DA SILVEIRA MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA CAROLINE DE SOUSA BRITO DESPACHO : PROCESSO: 201503527420 NOME: ELIANE DOS SANTOS DIAS MAE: ZILDA DI AS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FL

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO COMETIMENTO DO CR IME. 108. DETERMINO QUE A REPRIMENDA DEVE SER CUMPRIDA, INICIALME NTE, EM REGIME SEMIABERTO, NA UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA (AR TIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL). 4 DISPOSICOES FINAIS 109. DEIXO DE DETERMINAR A SUBSTITUICAO DAS SANCOES PRIVATIVAS DE LIB ERDADE POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS POR

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : IVONE MARIA RODRIGUES ACUSADO : GILMAR RIBEIRO DE SOUZA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 678 GO - JOSE MILTON VIANA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 940300247 NOME: GILMAR RIBEIRO DE SOUZA MAE : IRACI RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO DEIXO DE ANALISAR O

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 A LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 13 DE SE TEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75802-36.2007.8.09.0065 ( 200700758024 ) AUTOS NR. : 51 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE EURIPEDES DA CUNHA FERREIRA PINTO(MD) DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RETIFICACAO DE CALCULO DO SENTENCIA DO JOSE EURIPEDES DA CUN

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 R MINISTERIAL DE FLS. 04/VERSO E DA MANIFESTACAO DA DEFESA AS FLS .04/VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. E M CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 27 DE JUN

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 A DATA DA PRISAO CAUTELAR DO REEDUCANDO E SOMA DE PENAS (F. 89). APOS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. DA SOM A DAS PENAS IMPOSTAS A RAPHAEL ALVES CIRQUEIRA. DESSUMISSE DOS AU TOS QUE O SENTENCIADO FOI CONDENADO EM 3 (TRES) FEITOS DISTINTOS, SENDO QUE O SOMATORIO DAS PENAS APLICADAS TOTALIZAM O QUANTUM DE 12 (DOZE) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 10 (DEZ) DI