40 resultados encontrados para caso de proced - data: 02/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1257 FERNANDES SILVA SAMPAIO Ju?za de Direito titular da 2? Vara de Crimes contra Crian?as e Adolescentes PROCESSO: 00156161420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/01/2021 DENUNCIADO:IACI CAMBRAIA GOMES VITIMA:G. S. C. G. . DECIS?O ?????????RECEBO A DEN?NCIA oferecida pelo MINIST?RIO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 SENTRANHAR A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 409/458 PARA AJUIZAMENT O IMEDIATO DA COMPETENTE EXECUÇÃO OU SE DESJA AGUARDA R O JULGAME NTO DA PRESENTE AÇÃO PARA EXECUÇÃO EM CONJUNTO, NO CASO DE PROCED ENCIA. CASO MANIFESTE PELO DESENTRANHAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, DESDE JA O DEFIRO, MANTENDO-SE NOS AUTOS COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 415/458. APOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAN DO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA, AINDA , INDAGAR O ACUSADO SE ELE TEM ADVOGADO CONSTITUIDO OU SE NAO TEM CONDICOES FINANCEIRAS DE CONTRATAR UM PATRONO, CERTIFICANDO A RE SPOSTA NO MANDADO. CIENTIFIQUE-SE O REU DE Q
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3800 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM RESENHA: 03/03/2021 A 03/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM - VARA: VARA UNICA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PROCESSO: 00000408020098140052 PROCESSO ANTIGO: 200910000203 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUISA PADOAN A??o: Cumprimento de sentença em: 03/03/2021---REU:INSS INSTITUTO NACION
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO MINIS TERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM FACE DE SUELY GONCALVES CRUV INEL, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NA EXORDIAL. O FEITO SEGUIA SEU TRA MITE REGULAR, A INICIAL FOI APRESENTADA (FLS. 02/66), DETERMINADO A NOTIFICACAO DA REQUERIDA E DO MUNICIPIO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM ARUANA, AOS 30/10/2 018, NO FORUM, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXMA. SRA. DOUTORA ANA A MELIA INACIO PINHEIRO, MMA. JUIZA SUBSTITUTA DESTA COMARCA, COMIG O SECRETARIO DE AUDIENCIAS NO FINAL ASSINADO, DETERMINOU QUE ABRI SSE OS TRABALHOS DA AUDIENCIA PARA HOJE DESIGNADA E APREGOASSE AS PARTES E TESTEMUNHAS NOS AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ANA MARIA COSTA DE FREITAS VALE GERMANO : ORLANDO MAGALHAES DE CASTRO : 3409 DF - ESMERALDO DE ASSIS NETO 4840 GO - ESMERALDO DE ASSIS NETO 5616 GO - EDIMAR XAVIER DE OLIVEIRA ADV REQTE : 898 GO - FRANCISCO DE FARIA PEREIRA 4840A GO - ESMERALDO DE ASSIS NETO 601 GO - SEVERIANO BATISTA FILHO 17967 DF - MILTON ALVES PEREIRA 16934 GO - ANA MARIA TAVARES DO CARMO ADV HABILI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. AUTOS N.: 1.264/2008 PROCESSO N.: 20 0803960195 NATUREZA: REPETICAO DE INDEBITOS REQUERENTE: ERNESTO L OPES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A. OBJETIVO: INTIMACAO DO PERIT O, SR. GILSON VIEIRA CABRAL ENDERENCO: RUA MAJOR OSCAR CAMPOS, N 242-A, BAIRRO JARDIM MARCONAL, CEP: 75901-520, RIO VERDE-GO, TELE FONES: (64) 3622- 5600, (64) 8401-6802 OU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 LEGITIMIDADE DA AUTORA PARA POSTULAR, SOZINHA, O BENEFICIO VINDIC ADO. CONTUDO ENTENDO MENOS PREJUDICIAL AS PARTES, SOBRETUDO A AUT ORA, O LEVANTAMENTO DE 50 % (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APURAD O APOS A SENTENCA, RESERVANDO OS OUTROS 50 % (CINQUENTA POR CENTO ) AO HABILITANTE, DO QUE DETERMINAR O RETORNO DO PROCESSO AO PONT O INICIAL. CONSIGNO, POR OPORTUNO, QUE WEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NOS MOLDES DO ART. 1-F DA LEI N. 9.494/97. SEM CUSTAS. COM A PRE CLUSAO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA ATUALIZACA O DO DEBITO, DESDE A DATA DO DESEMBOLSO DE CADA PARCELA, NOS PARA METROS FIXADOS NESTE DECISUM. JUNTADOS OS CALCULOS AOS AUTOS DE E XECUCAO, OUCAM-SE AS PARTES EM 10 (DEZ) DIAS E, EM CASO DE PROCED ENCIA E/OU INERCIA, EXPECAM-SE, DESDE LOGO, A