Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 14072816510720800 Notificação 690 TRANSPORTES E LOGISTICA Notificação 000010548469 SENTENÇA PJe-JT 14072816510727000 Notificação Notificação 000010548470 Proposta a solução da controvérsia em torno dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, foi prolatada a seguinte 14092909241984500 Ata da Audiência DECISÃO. Ata da Audiência 000012552532 15010810062814200 Certidã

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 2089 segs.), com contraminuta do credor nas fls. 340 e segs. A contadora prestou esclarecimentos nas fls. 349 e segs. Florianópolis 23 de maio de 2018 É o relatório. PAULO ANDRÉ CARDOSO BOTTO JACON JUIZ DO TRABALHO Decido. Assinatura O CONHECIMENTO FLORIANOPOLIS, 23 de Maio de 2018 Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos à execuç

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2530ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Reformador). XI. Não obstante, pontifico que CASO A JUSTIÇA COMPETENTE ENTENDA QUE O GENITOR (“IN CASU”, O ORA EXEQUENTE) DEVE PENSÃO ALIMENTÍCIA AS SUAS FILHAS (COM A DESCRIÇÃO DO PERÍODO) NÃO HÁ Ó

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 4892 consoante estabelecido na NOTA/MGB/CONJUR/MTE Nº 30/2003, NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. Segundo o Regional, sob a justificativa de que para sua emissão seria necessário o não houve publicação válida dos editais para a cobrança das prévio enquadramento sindical, vedado pela Constituição Federal contribuições sindicais rurais postuladas pela autora, t

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2632ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ a ser realizadas no Diário de Justiça Eletrônico, tanto em relação aos processos que tramitarem por meio físico quanto no tocante àqueles que tramitarem pela via eletrônica." SP, 28/02/2019 (a) Dr. DALTON ABR

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 624 classificação; Vistos, etc. Por conseguinte, a limitação a juros e correção monetária se limita aos casos em que se procederá a habilitação dos créditos junto ao OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL opõe embargos à Juízo da Recuperação judicial. Somente nestes casos é que o execução, sem que estejam os valores em execução garantidos débito será a

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 4967 legitimada para a cobrança da contribuição sindical devida pelos pessoal do credor, a fim de efetivar a constituição do crédito empregadores rurais, prevista nos artigos 579, 580, III e 587 da tributário, nos termos do artigo 145 do CTN, citando inclusive a CLT. peculiar circunstância do contribuinte que vive no campo, sem O artigo 606 da CLT, por sua vez,

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 630 classificação; Vistos, etc. Por conseguinte, a limitação a juros e correção monetária se limita aos casos em que se procederá a habilitação dos créditos junto ao OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL opõe embargos à Juízo da Recuperação judicial. Somente nestes casos é que o execução, sem que estejam os valores em execução garantidos débito será a

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1683 263 unidades jurisdicionais da justiça estadual, conforme disciplina firmada na Portaria 01/2017, por mim editada, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 23/5/2017, na página 9 .Conforme disciplinam o art. 11, §1º da Resolução nº 01/2016 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o art. 5º, §3º da Resolução nº 115 do Conselho Nacional d

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1626 254 mil, trezentos e noventa e nove reais e um centavo), correspondente ao valor principal em favor de Rita Maria Fernandes da Silva, CPF nº 168701903-72 e a expedição de requisição de pequeno valor no montante de R$ 1.000,00 (mil reais) devidos a título de honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora, Fabiano Aldo Alves Lima, OAB-CE nº 8767, CPF nº 3171872