847 resultados encontrados para caso requer. proceda - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 VELAREM-S E INSUFICIENTES PARA O FIM ALMEJADO QUE, IN CASU, E A I NTEGRIDADE FISICA, MORAL, PATRIMONIAL E PSICOLOGICA DA OFENDIDA A SSIM, O M ONITORAMENTO ELETRONICO, SENDO MAIS PREJUDICIAL A LIBER DADE DO RE QUERIDO, QUE NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL E PRESUMIDAME NTE INOCENT E, DEVE SER DEIXADO COMO UM "SOLDADO DE RESERVA" A SE R APLICADO S OMENTE QUANDO O AGENTE DEMONSTR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2551 designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2021, à s 12:00hs.          Tal audiência será realizada por videoconferência (art. 18, I da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI), utilizando-se para tanto a plataforma ¿MICROSOFT TEAMS¿, não havendo necessidade do comparecimento presencial de qualquer das partes, visto a
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1376 necessidade do comparecimento presencial de qualquer das partes, visto a necessidade da prevenção de contágio do novo coronavírus (COVID-19), exceto se assim qualquer pessoa a ser ouvida desejar, o que deverá ser comunicado à Secretaria do Juízo. 4. Intimem-se o Acusado e a Vítima. 5. Cite-se o Denunciado: MARCOS LUIZ MELO DA SILVA, brasileiro, paraense, RG N° 3698822 PC/PA, nascido e
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 117686-96.2015.8.09.0119 : 80 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : SERGIO PEREIRA ALVES SUPERMERCADO MORUMBI MENOR : HERICK DE MORAES LIMA IGOR HENRIQUE FERNANDES CARVALHO DESPACHO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE 201501176867 DESPACHO CONSIDERANDO QUE E STA MAGISTRADA EN
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 AUTOR RÉU ADVOGADO UNIÃO FEDERAL (PGF) ROSSANA CARLA ALMEIDA FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB: 3898/PB) ANTONIO RIBAMAR RAMALHO QUIRINO FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB: 3898/PB) RÉU ADVOGADO 557 Proceda a Secretaria a retificação do polo passivo da demanda, incluindo o CPF do executado ROBSON ANDRADE informado na petição retro. Após, com a urgência que o caso requer, proc
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1551 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 JRM MENOR : VRB ADV REQTE : 12674 GO - AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO DESPACHO : VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROTOCOLO – 201400037497 D E S P A C H O RECEBO A INICIAL (ARTIGO 282 DO CPC). PREPARO EFETUADO (FL S. 34/35). PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIçA (ARTIGO 155, INCISO II, DO CPC) . ACOLHO ADITAMENTO à INICIAL (FLS. 37/38). DEIXO PAR A APRECIAR O PEDIDO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 OMINGOS E FERIADOS, EX VI DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 DO NCPC, TENDO EM VISTA A URGENCIA QUE O CASO REQUER. PROCEDA A ENTREGA D E COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO HABIL DE COMU NICACAO, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDA S NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOG ACAO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM C
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1259 305 Apelação n.º 0500041-90.2011.8.02.0001 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Claudemir José dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) Apelante : Diego Fernando da Silva Sant
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 8HS (QUARENTA E OITO HORAS), COMUNICANDO COM ANTECEDENCIA, CASO M UDE DE RESIDENCIA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA ACI MA IMPOSTA, IMPOE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME 4 D O ART. 282 DO CPP. PRESTADA A FIANCA ATRAVES DE DEPOSITO JUDICIAL A DISPOSICAO DESTE JUIZO E VINCULADO A ESTE FEITO, COLHAM-SE OS RESPECTIVOS TERMOS DE COMPROMISSO DAS MEDID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 S HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA MANDOU QUE ENCERRASSE O PRESE NTE, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, LT M, ASSISTENTE, O DIGITEI E SUBSCREVI. SIMONE PEDRA REIS CAMILA SI LVA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA DEFENSOR: ACUS ADO: NR. PROTOCOLO : 220807-34.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIS CARLOS GON