847 resultados encontrados para caso requer. proceda - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POIS PRESENTES OS REQUIS ITOS DOS ARTS. 312, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA, EM CONFORMIDADE COM O OFICIO CIRCU LAR N. 027, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, DE ACORDO COM OS MODELOS DISPONIVEIS NO SISTEMA INFORMATIZADO SPG. CADASTREM-SE OS PRESOS NO SISTEMA BNMP 2.0. ADEMAIS, DESIGNO AUDIENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ER M EIO DE COMUNICACAO, COM EXCECAO DO FILHO MENOR DO CASAL, TUD O ISS O COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A E B, D A LEI N 11 340/06 A REQUERENTE ISABEL GRACIANO COELHO,DEVE RA IND ICAR UMA TERCEIRA PESSOA DE SUA CONFIANCA PARA INTERMEDIAR AS VIS ITAS DO REQUERIDO AO FILHO MENOR DO CASAL PARA ASSEGURAR A EFETI VIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 SSIBILIDADE DE FAZE-LO. ADVIRTA-SE DE QUE, CASO SE MANTENHAM SILE NTES, SER-LHES-A NOMEADO O NUCLEO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNIC IPAL PARA LHES ASSISTIREM NA DEMANDA. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL , 05 DE MAIO DE 2017. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 41334-25.2016.8.09.0164 78 ACAO PENAL IRANILDES DOS SANTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 OS, GOIANIA-GO; B) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDI DA E DE SEUS FAMILIARES,A MENOS DE 500 (QUINHENTOS) METROS, COM E XCE CAO DO FILHO MAIOR; C) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQU EREN TE E COM SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, C OM EX CECAO DO FILHO MAIOR, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22 , INCI SO III, ALINEAS A E B, DA LEI N 11
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2153 Particular.          Com exceção do PM ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, já ouvido à fl. 112, intimem-se as demais testemunhas arroladas e requisite-as, se necessário.          Fazse imprescindÃ-vel constar nos mandados de intimação o dever de (o) (a) intimado(a) - ou a Casa Penal onde se encontre - fornecer seu endereço de ¿e-mail¿ e
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2059 128 GAB. DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO Ação Rescisórianº 0006067-67.2011.8.02.0000 Assunto: Obrigações Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Seção Especializada Cível Autora : Whirpool S/A Advogados Autor : Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. Advogados Autor : Daniel Felipe Brabo Magalhães (O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NR. PROTOCOLO : 94901-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NILZA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO : ANTONIO FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: N: 201403355678 VISTOS E ETC., ACOLHO A MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FLS. 58 E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO VIA CARTA P RECATORIA, NO ENDERECO ALI INDICADO. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 01 D E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE L IDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTENTE AD MINISTRATIVA DESIGNADA PARA TAL ATO, DIGITEI-O. CARLOS LUIZ DAMAC ENA ANA MARIA RODRIGUES DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUS TICA DEFENSOR DO ACUSADO: RAFAEL BRASIL VASCONCELOS ACUSADO: RAPH AEL NAZIR DE SOUSA PROTOCOLO NR. : 229437-46.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 284539-88.2016.8.09.0013 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO SIQUEIRA DOS SANTOS VITIMA : LOURIVAL VIEIRA BORGES FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201602845390 DESPACHO OFICIE-SE AO ORGAO DE COOPERACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, SOB COORDENACAO DA DR. MARIA CRI STINA COSTA, SOLICITANDO GESTOES A FIM DE QUE SEJA O ACUSADO DIOG O SIQUEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 RIU TODAS AS MEDIDAS IMPOSTAS POR ESTE JUIZO, O QUE REVELA, AO ME NOS POR ORA, SEU DESCASO COM AS ORDENS JUDICIAIS E, AINDA, O RISC O A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA. POR ESTAS ACOES, VERIFICO QUE O REQUERIDO INCORREU EM NOVA PRATICA DELITUOSA, QUAL SEJA, AQUELA PREVISTA NO ARTIGO 24-A DA LEI N 11.340/2006. DESSE MODO, VERIFICO, NESSA ANALISE INICIAL E NAO