Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1196 presente ano, tendo em vista inclusive a grande quantidade de propostas de acordo de não persecução penal elaboradas pelo Órgão Ministerial, e a consequente busca de uma tutela jurisdicional justa e efetiva, assim considerando a URGÊNCIA que o caso requer, proceda-se a expedição dos respectivos mandados para o imediato cumprimento pelo Plantão da Central de Mandados, em conformidade com que estabelece

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, POSSA DELAS SE DEFENDER, NESTES AUTOS O U NO MOMENTO QUE ENTENDER OPORTUNO, EM FACE DA INSTAURACAO DA ACA O PENAL CORRESPONDENTE, CIENTIFICANDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES FIXADAS ENSEJARA NA DECRETACAO DE SUA PR ISAO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR CRIME DE DESO BEDIENCIA E NA SEARA CIVEL PELA APLICACAO D

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 U TURNO, REQUEREU A REVOGACAO DA PREVENTIVA E A APLICACAO DAS CAU TELARES DIVERSAS DA PRISAO. AO FINAL, FOI PROFERIDA PELA MM JUIZA DE DIREITO A SEGUINTE DECISAO: DEIXO DE ANALISAR A REGULARIDADE DO FLAGRANTE, UMA VEZ QUE TAL ANALISE JA FOI REALIZADA, BEM COMO, NA MESMA OCASIAO, FORA DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. PASSO TAO SOMENTE A AVALIAR A NECESSIDADE DE

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 A O AUXILIO DA FORCA POLICIAL. INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECENDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A S UA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACO ES DEVERAO SER FEITAS TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENS E, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, EX VI DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 DO NCPC, TENDO EM VISTA A

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 CONFIGURA CRIME PREVISTO NO ART. 24-A DA LEI (ART. 24-A. DESCUMPR IR DECISAO JUDICIAL QUE DEFERE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PRE VISTAS NESTA LEI: PENA DETENCAO, DE 3 (TRES) MESES A 2 (DOIS) ANO S). AS INTIMACOES DEVERAO SER FEITAS TAMBEM FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, EX VI DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 DO NCPC,

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 3, DO CPP E 212, 2 DO NCPC, TENDO EM VISTA A URGENCIA QUE O CASO REQUER. PROCEDA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, INFO RMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SU BSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. ENCAMIN HE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO A COPIA DO RAI, A PATRULHA MA RIA DA PENHA, NA PESSOA DA TENENTE PM DAYSE P

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 O DA FALTA DE DOCUMENTOS COMPROBATORIOS PARA SUA NECESSIDADE. E F ACULTADO A VITIMA O AJUIZAMENTO DA ACAO CIVEL PERTINENTE AOS REFE RIDOS PEDIDOS. RESSALTO, AS PROIBICOES SAO RECIPROCAS E DEVEM SER OBSERVADAS POR AMBOS, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A INTE GRIDADE FISICA, EMOCIONAL E PSICOLOGICA DE TODOS. TAL MEDIDA VISA TAMBEM A PREVENCAO DE ATOS MAIS GRAVOSOS E

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO ERINILSON FIRMINO DA SILVA FILHO, INDEPENDENTE DO RECOLHIMENTO DE FIANCA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLT URA E TERMO DE COMPROMISSO EM FAVOR DE ERINILSON FIRMINO DA SILVA FILHO, QUE DEVERA SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. ALEM DISSO

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS, CASO NE CESSARIO, AUTORIZO DESDE JA O AUXILIO DA FORCA POLICIAL. INTIME-S E O AGRESSOR, ESCLARECENDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTE TIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06), BEM COMO CONFIGURA CRIME PREVISTO NO ART. 24-A DA LEI (ART. 24-A. DESCUMPRIR DECISAO JUDICIAL

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 PRELIMINAR NOS AUTOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. POR FIM, PROCEDA-SE A ALTERACAO DO NOME DO AUTOR DO FATO NO SISTEMA SPG, POSTO QUE E M AIKO, E NAO MAIKON. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018. R OSANE DE SOUSA NEAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146741-16.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 5022 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EUDES ALVES DE SOUZA REQUERE