5 resultados encontrados para caso seja constatado requisito temporal para aplica - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILVANO HENRIQUE DOS SANTOS VITIMA : ADEMAR PEREIRA DE JESUS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203991333 EXTRAI-SE DO OFICIO DE FLS. 64 QUE O SENTENCIADO SILVANO HENRIQUE DOS SANTOS PRATICO U FATO NOVO DURANTE O PERIODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ANEIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270124-12.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAX JONES DE JESUS SILVA VITIMA : MANOEL RIBEIRO TORRES ADV ACUS : 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 A A DISPOSICAO DAS AUTORIDADES DAQUELE PAIS. REGISTRO QUE, A MEU VER, E DESNECESSARIA A EXPEDICAO DE CARTA ROGATORIA DE ALVARA DE SOLTURA, POIS, REPITA-SE, NAO HA INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO FORMAL DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTE PROCESSO. APESAR DISSO , SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA/CARTA R OGATORIA DE ALVARA DE SOLTURA CLAUSULADA SE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 STEMA DE PRIMEIRO GRAU QUE O SENTENCIADO EDVAN ESTEVES FOI ABSOLV IDO NO PROCESSO N. 201302569982 CRIMES E FAZENDAS PUBLICAS DE VIA NOPOLIS/GO MOTIVADOR DA SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. ASSI M, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, O CORRETO SERIA RESTABELECER O LIVRAME NTO CONDICIONAL. OCORRE QUE O SENTENCIADO PRATICOU OUTRAS 2 NOVAS INFRACOES EM DATAS EM QUE O LIVRAMENTO J