Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 6 DA LEI N 10.826/03. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO D A SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESP ONDEU QUE SIM, MACONHA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASS IM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUST ENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE P

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 CO WELLINGTON SILVA DOS SANTOS E REINCIDENTE, POSSUINDO UMA CONDE NACAO TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME DE ROUBO PROFERIDA EM JUNHO DE 2015, O QUE DEMONSTRA QUE E INDIVIDUO DE ALTA PERICULOSIDADE E COM PERSONALIDADE VOLTADA A PRATICA DE CRIMES. A CONJUGACAO DES SES FATOS APONTA NO SENTIDO DE QUE O AUTUADO DESAFIA A PAZ SOCIAL E CERTAMENTE ACREDITA NA IMPUNIDADE NA REPRE

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQU ER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 PR OIBICAO DE CONSUMIR DROGAS. 4- COMPARECER MENSALMENTE NESTE JUIZO . ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBE RDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, REC

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO.. IN FORME-SE AO JUIZ DO 1 JUIZADO DA MULHER ACERCA DA CONCESSAO DE LI BERDADE PROVISORIA. TENDO EM VISTA QUE FOI DISTRIBUIDO PARA O 2 J UIZADO DA MULHER UM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, QUE SE PROCEDA A DISTRIBUICAO VINCULADA. NOTIFIQUE-SE A VITIMA, ENVI ANDO-LHE COPIA DESTA DECISAO, NOS TERMOS DO

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 EQUER POSSUI OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO INSTAURADO CONTRA SI, F OI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RESIDE EM ENDERECO CERTO E NA EVENTUA LIDADE DE SER CONDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPR IMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECE SSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 M MENOR, O QUE DEMONSTRA A GRAVIDADE DO CRIME E O ELEVADISSIMO GR AU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA E EVIDENCIA A PERICULOSIDADE ACE NTUADA DO INDICIADO. ALEM DO MAIS, O INDICIADO JOSE GOMES DA SILV A JUNIOR E REINCIDENTE, POSSUINDO DUAS CONDENACOES TRANSITADAS EM JULGADO POR CRIMES DE ROUBO E FURTO, ALEM DE RESPONDER A OUTRO P ROCESSO POR CRIME DE FURTO COMETIDO DE 2015,

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 OADUNAM COM A GRAVIDADE DO DELITO PRATICADO. CONFORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQUES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DE CRETAR A PRISAO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN EL EMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV,

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 OMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSA O DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE PETTERSON OLIVEIRA DE A NDRADE E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGURANCA E TRANQUILIDADE DA COLETIVIDADE , SOBRETUDO PELO SEU HISTORICO CRIMINAL, PORQUANTO E REINCIDENTE, POSSUINDO 3 (TRES) SENTENCAS PENAIS CONDENAT

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 320 1-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUA RENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 4 (QUATRO MES ES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 RESTRICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGURANCA E T RANQUILIDADE DA COLETIVIDADE, SOBRETUDO PORQUE ANALISANDO A SUA C ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADOS AOS AUTOS, VERIFIQUEI QUE WEBER OLIVEIRA AZEVEDO TEM SE ENVOLVIDO NA PRATICA DE CRIMES , SOBRETUDO DE TRAFICO DE DROGAS DESDE DO ANO 2013, SENDO QUE JA POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA