880 resultados encontrados para cassio de sousa lima defensor - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AUTOS NR. : 1774 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LUCAS ALVARENGA BALDUINO ALA INDICIADO : JOSE DOMINGOS BATISTA LIMA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 129823-05.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 13 DE ABRIL DE 2016. P RESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KLEY KENIO CORREA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 102122-69.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 22 DE MARCO DE 2016. P RESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 INSTAURADO CONTRA SI, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RESIDE EM ENDE RECO CERTO, NAO SE ENCONTRA INDICIADO POR PRATICA DE CRIMES QUE T ENHA ENVOLVIDO VIOLENCIA, GRAVE AMEACA, TRAFICO DE DROGAS OU QUE SEJA CONSIDERADO HEDIONDO E NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO E B ASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISION
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 LTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, DE FORMA QUE DETERMINO A SUA SUBMISSAO AS M EDIDAS CAUTELARES ABAIXO DESCRITAS. A PRISAO PREVENTIVA DEMANDA D EMONSTRACAO DE GRAVIDADE CONCRETA CONFIGURADORA DE QUE EM LIBERDA DE OS INDICIADOS OFERECE PERIGO (PERICULUM LIBERTATIS). POSTO ISS O, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 32
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 DO 2 JUIZADO DA MULHER, AO JUIZ-1 DA 11 VARA CRIMINAL, AO JUIZ DA 45 VARA CRIMINAL AO JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS-GO E CERTIFICAR NOS AUTOS N 201402069744. ENCAMINHE COPIA DESTE TERM O AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HA VENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GU ILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 INISTERIO PUBLICO DESISTIU DA OITIVA DA VITIMA, BEM COMO PUGNOU P ELA DECLARACAO DE REVELIA DO REU. A DEFESA, POR SUA VEZ, DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA POR ELA ARROLADA. SEQUENCIALMENTE, O M.M . JUIZ, COM FUNDAMENTO NO ART. 367 DO CPP, DECLAROU A REVELIA DO REU, TENDO EM VISTA QUE MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR O NOVO AO JUIZO (FLS. 102). AINDA, HOMOLOGOU OS PEDIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PECENTES, QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS. ALEM DISSO, O INDICIADO E REINCIDENTE, POSSUINDO DUAS C ONDENACOES CRIMINAIS TRANSITADAS EM JULGADO POR CRIMES DE TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO FURTO, INCLUSIVE DEVERIA E STAR EM CUMPRIMENTO DE PENA, ESTANDO COM UM MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EXPEDIDO PELA JUIZA DA 2 VEP, SENDO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 S PESSOAIS E ASSINARAM A FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA ANEXA, EM SEGUIDA FORAM INQUIRIDAS A VITIMA DOMINGOS VILEFORT ORZIL, AS TES TEMUNHAS ERICSON VAZ RIBEIRO E JULIO CESAR DE CASTRO ALVES ARROLA DA S NA DENUNCIA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA. O ACUSADO NAO PRESENCIOU O DEPOIMENTO DA VITIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PRUDENCIA. 4 ED. SAO PAULO: ATLAS, 2012, P. 541). POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A EDILSON NONATO DA LU Z, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES : 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDEREC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL S AO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PE RIODO MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPA RECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOL