880 resultados encontrados para cassio de sousa lima defensor - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 OM A GRAVIDADE DO DELITO PRATICADO. CONFORME ENSINA COM MUITA PRO PRIEDADE JOSE FREDERICO MARQUES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUS SAO DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS D E DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : EMALA LORRAYNE MOREIRA NEVES WEMERSON RODRIGUES DE JESUS RUBENS RAMOS DE OLIVEIRA VITIMA : SUPERMERCADO TATICO AGITTUS FE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 35236-88.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 2 DE JANEIRO DE 2016. P RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE A POS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS D O TERMO, SENDO QUE UMA SERA ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO . NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRI TO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (...... ......), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSIDAD E DE SE MANTE-LO ENCARCERADO PROVISORIAMENTE PARA O BEM E PROTECA O DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCONTRA TAO ATEMORIZADO COM O ELEVADO N UMERO DE CRIMES QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO P ARA AS PESSOAS, SOBRETUDO CONTRA O PATRIMONI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 IMENTO PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA SEM APLICACAO DE MEDID AS CAUTELARES. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SU STENTACAO ORAL, PELO RELAXAMENTO DO FLAGRANTE POIS NAO SE ENCONTR AVA EM FLAGRANCIA NO ATO DA PRISAO E SE OUTRO FOR O ENTENDIMENTO PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA SEM APLICACAO DE MEDIDAS CAUT ELARES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO; F PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E ING ERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALC OOLICA E/OU DROGAS; G SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 O MOMENTO ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE SE MANTE-LO ENCARCE RADO PROVISORIAMENTE PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCONTRA TAO ATEMORIZADO COM O ELEVADO NUMERO DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SE JA UMA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM CASOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 TRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEI TO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O O BRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCE NTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; ESTE TERMO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 RONICA, SAO OBRIGACOES DOS BENEFICIARIOS, SOB PENA DE REVOGACAO: A-PROIBICAO DE SE AUSENTAREM DA CIDADE DE GOIANIA, SEM AUTORIZACA O DO JUIZ, B-PROIBICAO DE SE MUDAREM DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO, C-COMPARECEREM A TODOS OS ATOS DO PRO CESSO, D-RECOLHIMENTO NOTURNO RESIDENCIAL, DEVENDO SE RECOLHEREM A SUAS RESIDENCIAS DURANTE O PERIODO COMPRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 INDICIADO : PEDRO MARLLOS RODRIGUES DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 3054030-66.2015.809.0175 GOIANIA, SA LA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, AOS 25 DE AGOSTO DE 2 015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOT OR DE JUSTICA: CASSIO DE SOU