Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 714 carta AR, uma vez que a partir dos comunicados conjunto 508/2018 e 418/2020 estão autorizadas, para os processos digitais, as citações e intimações para as Fazendas Públicas Estaduais e Municipais pelo Portal Eletrônico. Dessa Forma, considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1265 cadastre referido Curador Especial na rede informatizada, dando-se-lhe vista dos autos para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, bem como, desde já, por economia e celeridade processuais, para que, querendo, apresente quesitos e indique assistente técnico em relação à perícia médica abaixo deter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1529 não estão presentes os requisitos para concessão do efeito suspensivo, pelos motivos a seguir expostos. Inicialmente, cumpre esclarecer que no tocante ao pedido de antecipação de tutela para o fornecimento de aparelho respiratório não se aplica a decisão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recurso Repetitivo, no R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1858 transcrito isenta de pagamento a prática dos atos processuais. Essa regra isencional não contempla as despesas que devem ser feitas de imediato, em remuneração a terceiras pessoas que são acionadas pelos serventuários, tais como os transportes utilizados pelo oficial de justiça, o perito judicial, a emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1745 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: CÁTIA CILENI SPAGNOLI ANTONIAZZI (OAB 185178/SP) Processo 1024103-48.2018.8.26.0576 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Valdecir Martin - - Saudineia Aparecida Miranda Martin - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2361 requeridos Sebastião Carlos de Oliveira e Filadélfia e Comércio e Transportes Ltda., solidariamente, ao ressarcimento do dano praticado ao erário, no montante total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - correspondente a somatória dos valores estampados nos cheques nº 001441, Caixa Econômic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2304 proceder à PENHORA e AVALIAÇÃO de bem(ns), de tudo lavrando-se auto, INTIMANDO-SE de tudo o(a)(s) EXECUTADO(A) (S), sendo que, não encontrando o(a) (s) executado(a)(s), havendo bem(ns) de titularidade, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá proceder ao ARRESTO de tanto(s) quanto(s) baste(m) para garantir a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 389 parte alimentante estar desempregada ou exercendo trabalho informal.Em qualquer hipótese, no cálculo do valor da pensão prevalecerá o maior valor entre as duas bases, valor a ser pago à representantedo menor,mediante depósito em conta bancária a ser indicada, até o dia 10 (dez) de cada mês (valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 781 prerrogativas do artigo 172 e §§1º e 2º do CPC. 3) Intime-se pessoalmente a parte REQUERIDA para comparecer na audiência de tentativa de conciliação. 4) O advogado da parte REQUERENTE providenciará a presença de seu(s) constituinte(s) à audiência designada. A audiência ocorrerá no CENTRO JUDICIÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1338 “ao autor cabe dar prova dos fatos constitutivos da relação jurídica litigiosa”. Ante tal quadro, é de afirmar - já agora raciocinando em termos de direito posto -, na conformidade com o art. 333, I, do Código de Processo Civil, que incumbia à parte que ajuizou a demanda a prova do fato constituti