1.543 resultados encontrados para castillo de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2360 e previdenciária, sob pena de extinção do processo. Sem prejuízo, juntem certidão de casamento devidamente atualizada. Int. ADV: NOEMI RIOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 286287/SP) Processo 0004436-47.2010.8.26.0197 (197.01.2010.004436) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V. A. da S. B. - M. B. DESPACHO ORDIN
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 874 art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efe
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 982 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2013 Processo 0000062-65.1995.8.26.0115 (115.01.1995.000062) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Industria Mecanica Roluber Ltda - Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo requerido decorrido o qual deverá manifestar-se a Fazenda. Ciência
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 783 Processo 0004187-46.2013.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. S. T. - Defiro ao autor o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, e tendo em vista a p
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 726 HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes às fls. 02/04 relativo à guarda, alimentos e visitas de referente à sua filha menor I.G.S.S.. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2735 fls. 44/46 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: JORDELINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP), CLEITON ANTONIO AIZZA (OAB 243875/SP), ÉDIMA BARB
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 870 citação e respectiva certidão, do auto de penhora e respectiva intimação (se houver) e o recolhimento das custas processuais, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos com os autos principais. Int. - ADV: ROBINSON ROBERTO RODRIGUES (OAB 125469/SP) Processo 40004
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2678 o acordo de fls. 110/112 e SUSPENDO a fase de execução do julgado com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Permaneçam os autos em cartório para cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, digam se o acordo foi cumprido, independentemente de intimação. Advirto que o silêncio equipar-se-á ao cump
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1882 sistema Infojud, somente está disponível a pesquisa de ECF (escrituração contábil fiscal) referente aos anos de 2015 a 2017, bem como pesquisa de DIPJ (declaração de Imposto Renda Pessoa Jurídica) somente alcança os anos de 2005 a 2016. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JULIO CESAR FERREIRA PES
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 868 pecuniária, objeto induvidoso da previsão do art. 3º (refere-se o autor ao Decreto n° 20.910, de 6-1-1932), concerne a hipótese diferente e mais simples, onde, por pressuposição normativa, não ocorre comportamento administrativo, provocado nem espontâneo, capaz de representar injúria a algum dos chamados direi