Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1474 Procuradoria Geral de Justiça em razão de não versar o feito sobre as matérias previstas no art. 178 do Código de Processo Civil, a teor do que estabelece o art. 951, parágrafo único, do mesmo diploma. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos à conclusão. Serve o presente como ofício - Magistrado(a) Silvia Sterm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4312 de glicose/uso contínuo; 2- Transmissor Guardian Link MMT7775 WE - 01 peça por ano; 3- Aplicador Cateter Quick Set MMT 305QS compra única; 4- Reservatório 3ml MMT 332A (caixa com 10) - compra mensal; 5- Sensor Enlite MMT 7008A (caixa com 5) - compra mensal; 6- Carelink USB Black MMT 7306 (caixa com 1 unid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1279 atualizadas. No mais, cumpra-se a serventia a decisão da p. 18/10, na íntegra, com urgência. Processe-se e intime-se. - ADV: SILVIO ADRIANO CANABARRA (OAB 388227/SP) Processo 1012515-84.2020.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.C. - Vistos, Defiro AJG. Anote-se. Tratase de ação de guarda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1519 da infração constante no artigo 165-A do CTB já transitou em julgado. A Municipalidade apresentou informações às fls. 118 e seguintes alegando ilegitimidade passiva. Requereu a extinção da ação sem resolução do mérito. O Ministério Público deixou de manifestar-se sobre o mérito da ação. É o relatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 941 ROSSO (OAB 108117/SP) Processo 1042411-91.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Heber Transportadora Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Nos termos da decisão de fls. 382, diante da apresentação da planilha de cálculos (fls. 371, no valor de R$ 2.587,96), fica a Municipalidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 463 do artigo 122, III, da Lei Federal mencionada. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. Registre-se e cumpra-se. Foro de Santa Bárbara D’Oeste, 27 de janeiro de 2016. - ADV: ALINE RODRIGUES DA SILVA (OAB 181897/SP) Processo 1000115-35.2015.8.26.0533 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.T.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 1031 sequestro de verbas.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP) Processo 1005170-97.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - João Cabrera Viegas Filho - ‘Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2078 Processo 1051791-53.2016.8.26.0576 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - S.S.C.S. - Vistos. Tratase de pedido de alvará para entrada e permanência de menores de 18 anos no evento apontado na inicial. Nos termos do art. 149 do ECA e da Portaria 1/2013 deste juízo, pelos documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1168 Processo 1033150-43.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Marcelo Pelizario - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apeladointimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, noprazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao E. Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1422 do Código de Processo Civil, determinou-se a suspensão, em todo o Estado de São Paulo, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o referido tema. Logo, tendo em vista que nos presentes autos se discute a inclusão das tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica (TUSD e TUST) na bas