Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1319 concedida a tutela de urgência para reduzir a prestação alimentícia para 30% do salário mínimo nacional vigente e ao final, o provimento do recurso. DECIDO Processe-se o presente recurso de agravo de instrumento. Sem embargo dos fatos alegados, o agravante não trouxe qualquer elemento de prova que autorize a redução liminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1038 o dever de cooperação dos sujeitos processuais, a existência de controvérsia relevante sobre o teor dos instrumentos convocatórios e o amplo acesso do adquirente a esses documentos, intime-se a parte autora, ora apelante, para que providencie cópias dos referidos editais no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 988 18/09/2019, o MM. Juízo proferiu sentença e julgou extinto o feito em razão da morte do autor, com fulcro no art. 485, inciso IX, do CPC (fls. 119 autos originários). Assim, a matéria questionada no presente recurso de agravo de instrumento encontra-se esvaziada pela perda superveniente do objeto. Nesse sentido, José Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1419 aquisição contínua dos insumos, extraindo-se de páginas 189/190 e 198/200 que se trata de sistema de infusão de insulina e monitorização contínua de glicose composto por: Sistema Minimed 780G-MMT-1896BP; Transmissor Guardian Link 3 BLE-MMT7910W1; Guardian Sensor 3 -MMT-7020C1; Carelink USB Blue ACC-10039

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 995 contra a r. decisão (fl. 89 dos autos principais), proferida nos autos de mandado de segurança, ajuizado pela agravante em face de ato do Secretário da Saúde do Município de Guarulhos, que indeferiu a liminar para o fornecimento do “sistema de infusão contínua de insulina paradigma VEO 754, com monitoramento contínuo de glic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1079 Gimenes da Ascençao - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 87/76: Tratando-se de descumprimento de Requisição de Pequeno Valor (RPV), mostra-se cabível o imediato sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública devedora, nos termos do art. 13, § 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1752 legais. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 1014023-30.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Altomiranda Dias Barbosa - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 754 RELAÇÃO Nº 1003/2019 Processo 0006820-27.2019.8.26.0048/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cléber Stevens Gerage Verifique a serventia se os dados da requisição estão de acordo com o valor homologado nos autos do cumprimento de sentença nº 0006820-27.2019.8.26.0048. Em não havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 754 RELAÇÃO Nº 1003/2019 Processo 0006820-27.2019.8.26.0048/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cléber Stevens Gerage Verifique a serventia se os dados da requisição estão de acordo com o valor homologado nos autos do cumprimento de sentença nº 0006820-27.2019.8.26.0048. Em não havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3315 12/03/2019 às 17:00h, em eventual constrição. Cite-se e intimem-se. - ADV: RAQUEL RONCOLATTO RIVA (OAB 160263/SP), RENATA IZO MARAGNA (OAB 160987/SP) Processo 1002666-56.2018.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Vieira Medina Ltda. Epp - Sevi