Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 1093 sendo constatado que foi realizado o diagnóstico de Diabetes de Melitus Tipo 2. Esclarece que o tratamento preconizado pela equipe médica se faz necessário para o controle sintomático da doença e melhoria qualidade de vida do paciente. Relata que o Plano de Saúde não autorizou a medicação, alegando que o procedimento não se encontra dentro do rol de procedimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2724 foi em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os as despesas processuais (art. 86, do CPC). Com relação às custas judiciais, são repartidas em partes iguais entre as partes, ressalvada a cobrança desde tenha havido concessão dos benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 1816 art. 1.037, § 8º, do CPC, SUSPENDO o presente processo até que sobrevenha o necessário pronunciamento jurisdicional a respeito da questão jurídica que embasa o pedido autoral. Sem prejuízo, considerando o disposto no art. 313, IV cc. Art. 314, do CPC, necessário analisar o pedido de antecipação dos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1689 que permita aos procuradores da parte ré efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão do art. 8º da citada Lei. 3) Defiro a liminar. Verifica-se que Edson Roberto Mouro (data de nascimento: 20/02/1981) não tem condições de custear o(s) medicamento(s)/ suplemento(s)/ insumo(s)/ aparelho(s)/

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 sobre a questão de ordem pública concernente à eventual competência dos Juízos Fazendários do Distrito Federal. Intimem-se Brasília, 4 de julho de 2019. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator ATO ORDINATÓRIO N. 0710341-14.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.. Adv(s).: MG0096192A HALISSON ADRIANO COSTA, SP391522 - CLAUDIA SILVA BATTAGIN. R: CONDOMINIO DO BLOCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1125 até o cumprimento do mandado de penhora, sob pena de preclusão. Cumpra-se. - ADV: EVERTON GREGO (OAB 369906/SP) Processo 1000425-02.2020.8.26.0069 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jorge Yassuo Oura Epp - Vistos. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) POR C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 FMS - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais - para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no termo de referências - anexo I. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 08/08/2019 às 09h00min. Cópia Integral do Edital encontra-se no site da Prefei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Concessão de Serviço Público Cemitério - O Prefeito Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, Wesley De Santi de Melo, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo na Lei Municipal n.º 1.501, de 18 de abril de 2017, torna público a realização de Audiência Pública, tendo como objeto concessão de serviço públi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 FMS - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais - para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no termo de referências - anexo I. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 08/08/2019 às 09h00min. Cópia Integral do Edital encontra-se no site da Prefei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 038/2019. Processo Licitatório nº 048/2019 Inexigibilidade nº 005/2019. Objeto: prorrogação do contrato para execução pela CONTRATADA, de serviços técnico-especializados, serviços singulares, de advocacia especializada em direito municipal, para acompanhamento em geral de ações judiciais de segunda instância (Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Tribu