Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 4034 Processo 0005921-54.2017.8.26.0224 (processo principal 0062035-57.2010.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Verquimica Industria e Comericio de Produtos Quimicos Ltda - Município de Guarulhos - Vistos. 1 - Fls.713/714: Intime-se o executado, a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1516 posse mansa e pacífica do imóvel descrito nos autos pelos Autores durante o prazo necessário. Intime-se. (***nota do cartório: manifestem-se os autores sobre a certidão de fls. 274/275). - ADV: JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), FRANCISLAINE DE FARIA RACHID (OAB 213690/SP), DANIELE ARAUJO MUÑOZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1081 referido na inicial: 1) Uma bomba de insulina Medtronic MiniMed 640G, 1 unidade - uso contínuo;2) Aplicador do conjunto de infusão do Quick-set, 1 unidade - compra única; 3) Cateter Quick-set 60 cm/9mm, caixa com 10 unidades - compra mensal;4) Reservoir Paradigm 3,00, caixa com 10 unidades - compra mensal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2073 receberão atendimento especializado. § 2º Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.” Essa obrigação é de cunho solidário entre os entes federativos. Nesse sentido: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2853 733 correspondente ao fundamento da extinção (60960), arquivando-os em seguida. 4. Diante do(s) comprovante(s) de pagamento trazido(s) aos autos, providencie a Serventia a juntada do(s) respectivo(s) extrato(s), diligenciando-se, para tanto, no Portal de Custas. 4.1. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento judi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3168 361 à saúde, sendo desnecessário o chamamento ao processo de todos os entes federativos. Diante disso, requereu a atribuição de efeito suspensivo ativo ao recurso, a fim de antecipar a tutela recursal para declarar, liminarmente, o Juízo de Direito da 28º Vara Infância e Juventude da Capital como o competente para process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 5278 - Vistos. 1 - Proceda a unidade cartorária a correção da classe no SAJ para “Procedimento Comum Cível” (7) e o assunto para “Transferência” (10228). Recebo a petição de fls. 57/60 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 3 - Anote-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 259 suficientes para a realização da conciliação/mediação prévia e, tendo em vista a necessidade de prestação jurisdicional em prazo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF), bem como considerando que a conciliação poderá se dar a qualquer tempo no curso do processo, (art. 139, V e VI, CPC), deixo de determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 342 Processo 1004069-39.2016.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - S.L.D. - Envie-se e-mail à CASE reiterando o pedido de parecer no que tange ao medicamento ABIRATERONA, independentemente de o autor possuir plano médico particular, já que a UNIMED lhe cobra fator moderador de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 2855 de forma contínua e periódica, até que ela complete dois anos de idade, tudo na quantidade e prazo prescritos pelo médico que assiste a parte impetrante, tornando assim definitiva a liminar concedida. A impetrante, por outro lado, deverá apresentar receituário médico atualizado, a cada seis meses, diret