Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NOTAS DE R$ 5,00 REAIS FALSA; QUE CONFIRMA QUE QUANDO JAIR FOI EN CONTRADO AO SER INDAGADO A RESPEITO DAS CEDULAS ELE CONFIRMOU QUE REALMENTE VENDEU PARA MARCIO ESSAS CEDULAS E QUE EM SUA RESIDENC IA TERIA MAIS;()."(TERMO QUE QUALIFICACAO FL.265, AUDIO FL. 270). O ACUSADO JAIR CAMILO DA SILVA NAO NEGOU A AUTORIA NA EM JUIZO. VEJAMOS COMO FORAM SUAS DECLARACOES: (...)

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 SUA MAE, SR. CLARISMAR ROSA. A PROVA DOS AUTOS E SEGURA ACERCA DA CULPA DO REU. O ACUSADO, QUANDO INTERROGADO EM JUIZO, CONFESSOU TER AMEACADO O SEU TIO CLARISMAR ROSA, ENTRETANTO, NEGOU TER AMEA CADO SUA GENITORA APARECIDA DE FATIMA. AINDA, OS DEPOIMENTOS DAS VITIMAS (GENITORA E TIO DO REU) CORROBORAM OS TERMOS DA CONFISSAO JUDICIAL DO ACUSADO, CONFIRMANDO QUE A AMEC

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 . ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS ARGUMENTOS EXTERNADOS NO PARECER MINI STERIAL E DA DEFESA E, POR CONSEGUINTE, DOU GUARIDA A RETRATACAO DA VITIMA, EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ALAIR ALVES DA L UZ, ANTE A FALTA DE CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE, COM FULCRO NO AR T. 107, V, DO CODIGO PENAL, QUE SE APLICA DE FORMA ANALOGICA AO P RESENTE CASO PENAL. FIXO EM 03 (TRES) UHD

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 SO I DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL. FIXO PARA INICIO DE CUMPRIMENT O DA PENA IMPOSTA O REGIME PRISIONAL ABERTO, SEGUNDO PRECEITUA OS ARTIGOS 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. POR FIM, VE RIFICA-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A SUSPENSAO COND ICIONAL DA PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. ASSIM, DETERMINO A SUSPENSAO DA PENA PELO PRAZO DE

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1760 do rompimento de obstáculo pela simples ausência de laudo quando todas as provas apontam no sentido de sua ocorrência. O rigor formal n¿o pode ser capaz de induzir o Estado a prestar uma tutela penal insuficiente em situaç¿es cuja intenç¿o legiferante foi clara em punir de forma mais enérgica. Trazendo a discuss¿o para o campo de estudo da gest¿o das provas no processo penal, é curial po

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1892 Secretaria da 1ª Vara Criminal da cidade e Comarca de Marabá, processam-se os autos em epígrafe e tendo em vista que o(a) acusado(a) NILTON CARLOS SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, filho de Divino Roela de Oliveira e Maria Diomar da Silva Oliveira, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente edital, para que tome(m) ciência da denúncia oferecida pelo Ministério P

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ADV ACUS : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES 42629 GO - DARLIANE TARRAY DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROVADA A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO DESCR ITO NA EXORDIAL ACUSATORIA, E NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA DE EXCLUS AO DO CRIME OU DE ISENCAO DE PENA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO D EDUZIDA NA DENUNCIA, E, EM CONSEQUENCIA, CONDENO ALEXANDRE BORGES DA SILVA COMO I

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3278 roubada e este feriu o nacional conhecido como ORISVAN¿. 29. Debruçando-se o olhar sobre todas as provas e elementos de informaç¿o coligidos nos autos, em especial, laudo de exame cadavérico, depoimentos judiciais colhidos em juízo, e a própria confiss¿o qualificada do acusado, entendo que sobejam indícios de autoria e prova de materialidade delitivas suficientes a formar um juízo preliminar

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1240 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUÍZA: ÁLVARO JOSE DA SILVA SOUSA PROCESSO: 00077688320188140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRA DO(A) / RELATOR(A) / SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: C. M. S. V. Representante(s): OAB 19735 BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO (ADVOGADO) DENUNCIADO: D. S. M. - Representante(s): OAB 18328 - EDIMAR LIRA AGUIAR FILHO (ADVOGADO) ¿ TERMO DE AUDIÊNCIA DE

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 892 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUIZA: LUCIANA MACIEL RAMOS PROCESSO Nº 00153242120188140006 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO ¿ TRAFICO DE DROGAS - DENUNCIADO: JAIRO DA SILVA GAIA (ADV. MARCELO BRASIL CAMPOS OAB/PA 22245) - VITIMA: O.E ¿ DECISAO: 01-Analisando a petiç¿o de fls. 26/34 e, apesar do parecer Ministerial de fls. 40, verifico que n¿o subsistem mais os requisitos da pre