Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 1603989166). POR INTERMEDIO DE PATRONO CONSTITUIDO, O ACUSADO APR ESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 213/232). NA OCASIAO, ARGUIU, P RELIMINARMENTE, A OCORRENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL. NO MERITO, BA TEU PELA TESE DE LEGITIMA DEFESA E AVENTOU QUE NAO TERIA HAVIDO E RRO NA EXECUCAO. NAO ARROLOU TESTEMUNHAS. REALIZOU-SE AUDIENCIA D E INSTRUCAO PRELIMINAR EM 17 DE FEVEREIRO DE

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 DESPROVIDO. 1. A PRONUNCIA (ART. 413) E UMA DECISAO INTERLOCUTORI A MISTA NAO TERMINATIVA, POR MEIO DA QUAL O JUIZ, CONVENCIDO DA E XISTENCIA MATERIAL DO FATO CRIMINOSO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE QUE O ACUSADO FOI SEU AUTOR OU PARTICIPE, ENCAMINH A O PROCESSO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI. 2. EM VI RTUDE DE A DECISAO DE PRONUNCIA ENCERRAR MER

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 STA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA FASE PROCESSUAL, MAS NAO AO PROCES SO. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O JUS ACCUSATIONIS, TAMBEM CHAMAD O DE SUMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO E DA INICIO AO JUDICIUM CAUSAE. O PROVIMENTO E NAO TERMINATIVO, P OR NAO ENFRENTAR O MERITUM CAUSAE, TAMPOUCO RESOLVER O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, TRATANDO-SE, EM VERDADE, D

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 A (ART. 413) E UMA DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA, POR MEIO DA QUAL O JUIZ, CONVENCIDO DA EXISTENCIA MATERIAL DO FAT O CRIMINOSO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE QUE O ACUS ADO FOI SEU AUTOR OU PARTICIPE, ENCAMINHA O PROCESSO PARA JULGAME NTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI. 2. EM VIRTUDE DE A DECISAO DE PRO NUNCIA ENCERRAR MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 O DE PRONUNCIA O MESMO JUIZO DE CERTEZA APTO A EMBASAR UM EDITO C ONDENATORIO. CONTUDO, DEVE HAVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE A NE CESSARIA PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA. CONFIRA-SE AR ESTO DO TJDFT: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISAO DE PRONUNCIA. HOMICIDIO QUALIFICADO. MOTIVO FUTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFI CULTOU A DEFESA DA VITIMA.PEDIDO DE ABSOLVIC

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 79/80). OS REUS FORAM CITADOS PESSOALMENTE, CONSOANTE SE VE AS FL S. 95 E 124. POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, FOI APRESENTAD A RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 97/99, TENDO SIDO REQUERIDA A ABSOL VICAO DOS REUS. REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR EM 26 DE ABRIL DE 2017, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM OUVIDAS DUAS TESTE MUNHAS (CD-ROM DE FLS. 150). EM 04 DE JULHO D

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 FUNDAMENTADAMENTE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA M ATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE A UTORIA. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULAR AO TERMINO DA PRIMEIRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JURI. E DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA, U MA VEZ QUE POE FIM A UMA FASE PROCESSUAL, MAS

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ONTUDO, DEVE HAVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE A NECESSARIA PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA. CONFIRA-SE ARESTO DO TJDFT: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISAO DE PRONUNCIA. HOMICIDIO QUAL IFICADO. MOTIVO FUTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFES A DA VITIMA.PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA. DESPRONUNCIA E DESCLASS IFICACAO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE COMPRO

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 MA.PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA. DESPRONUNCIA E DESCLASSIFICACAO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. CONSELHO DE SENTENCA. SOBERANIA DE JULGAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A PRONUNCIA (ART. 413) E UMA DECISAO INTERLOCUTORI A MISTA NAO TERMINATIVA, POR MEIO DA QUAL O JUIZ, CONVENCIDO DA E XISTENCIA MATERIAL DO FATO CRIMINOSO E DA EXIS

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ESTO DO TJDFT: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISAO DE PRONUNCIA. HOMICIDIO QUALIFICADO. MOTIVO FUTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFI CULTOU A DEFESA DA VITIMA.PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA. DESPRONUN CIA E DESCLASSIFICACAO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. CONSELHO DE SENTENCA. SOBERANIA DE JULGAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A PRONUN