44 resultados encontrados para causa especial de aum - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ES, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA A SEREM CO NSIDERADAS. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIX O A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO PARA O CRIME PREVI STO NO ARTIGO 244-B DA LEI N. 8.069/90, QUE FOI PRATICADO PELO AC USADO. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO A PENA DE MULTA, OBSERVADA A F UNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. 3) DO CONCURS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NR. PROTOCOLO : 304933-25.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2332 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FLAVIO JUNIOR ALVES FAUSTINO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 43706 GO - REGINEI FERREIRA DE SOUZA SANTIAGO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS RELATIVAMENTE AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/03, SEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/07/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDOMAR REZENDE DE ALELUIA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ==================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR =============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PERSONALIDADE OS MOTIVOS DETERMINANTES DO CRIME SAO DESFAVORAVEIS PORQUANTO ADVINDA DE VELEIDADE OU MERO DE SPREZO PELAS NORMAS GERAIS E DESRESPEITO A TRANQUILIDADE DE PESSO A QUE PERTENCIA AS SUAS RELACOES DOMESTICAS, A SABER SUA COMPANHE IRA AS CIRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS AO TIPO PENAL O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO FATO POR FIM O C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 197551-47.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 774 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO VIEIRA TAVARES VITIMA : DHIEGO DOS SANTOS MOTA ADV ACUS : 14444 GO - EDNA PEREIRA DE F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 EM (UM QUARTO), OU SEJA, 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES, NOS MO LDES ACIMA FUNDAMENTADOS, SALIENTANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS DO AR T. 59 DO CODIGO PENAL ACIMA ANALISADAS NAO AUTORIZAM MAJORACAO SU PERIOR AO MINIMO LEGALMENTE ESTABELECIDO, VEZ QUE FAVORAVEIS EM S UA MAIORIA, TOTALIZANDO 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLU SAO, NA AUSENCIA DE OUTRAS ATENUANTES OU AGR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ORA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS TENHAM SIDO, EM SUA MAIORIA, FAVO RAVEIS, INCIDIU A FRACAO DE 1/3 EM RAZAO DA CAUSA ESPECIAL DE AUM ENTO PREVISTA NO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, 1/ 6 EM RAZAO DA EXASPERACAO QUANTO AO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES E, DESSE MONTANTE, SUBTRAIU-SE 1/3 PELA TENTATIVA, CONSTANTE DO ART. 14, II, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 /_12_/17__, AS _11_:30__ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS N A DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO CIE NTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD I ENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PARA APURACAO DE SUPOSTO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. CUMPRA-SE . N ADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU...................A SSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO QUE O DIGITEI. _____________________ _____________________ JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA _____ ________________ _____________________ DEFE