Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TADA. A TESTEMUNHA MARTA CRISTINA GOMES RAMOS, INQUIRIDA COMO TES TEMUNHA DE ACUSACAO, NEGOU A CIENCIA DOS FATOS, AFIRMANDO QUE JAM AIS TERIA PRESENCIADO A PRATICA DE TAIS ATOS, TAMPOUCO TERIA CONH ECIMENTO DE QUE O ACUSADO ERA DADO A PRATICA DESSAS CONDUTAS. O A CUSADO REINATO MARTINS COSTA AO SER INTERROGADO, NEGOU A AUTORIA DO DELITO, INFORMANDO QUE SEMPRE FOI UM PAI P

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ZO CONDENATORIO, POR MAIS CONVINCENTES QUE SEJAM AS MESMAS, SOB P ENA DE VIOLACAO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E D O CONTRADITORIO. DIANTE DE TAL CONTEXTO, VEJO QUE E NECESSARIA A ABSOLVICAO DO ACUSADO, EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI POSTULADO PE LO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E PELA DEFESA, COM BASE NO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. O CODIGO DE PR

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 OSTERIORMENTE APRESENTOU CONTRADICOES NAS VERSOES POR ELA APRESEN TADA. A TESTEMUNHA MARTA CRISTINA GOMES RAMOS, INQUIRIDA COMO TES TEMUNHA DE ACUSACAO, NEGOU A CIENCIA DOS FATOS, AFIRMANDO QUE JAM AIS TERIA PRESENCIADO A PRATICA DE TAIS ATOS, TAMPOUCO TERIA CONH ECIMENTO DE QUE O ACUSADO ERA DADO A PRATICA DESSAS CONDUTAS. O A CUSADO REINATO MARTINS COSTA AO SER INTERROG

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ORIAL, E NECESSARIO RECONHECER QUE AS PROVAS CONSTANTES NO PROCES SO, PRODUZIDAS EM JUIZO, NAO SE MOSTRAM APTAS A LASTREAR UM DECRE TO CONDENATORIO EM DESFAVOR DO ACUSADO REINATO MARTINS COSTA. A V ITIMA, DEBORA MARTINS GOMES, AO SER OUVIDA NAO AFIRMOU COM PRECIS AO, DIZENDO NAO SE RECORDAR DO OCORRIDO, INFORMANDO APENAS QUE AC HAVA QUE SEU PAI REINATO TERIA COMETIDO ATOS

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 MEIO DE TRIAGEM DA DOCUMENTACAO E DAS BOMBAS DE ABASTECIMENTOS. AO SER QUESTIONADA A CERCA DA PARTICIPACAO DO ACUSADO ANDRE, A TE STEMUNHA ASSEVEROU QUE NAO PRESENCIOU QUALQUER CONDUTA DELITUOSA DO MESMO, CONTUDO, EM SEDE DE DELEGACIA, OS ACUSADOS FABIO E ENIL TON FIZERAM A DELACAO EM DESFAVOR DO ACUSADO ANDRE, AFIRMANDO QUE ESTE HAVIA PARTICIPADO DO DELITO EM COMENTO. A

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 PELA CONDENACAO DO REU NOS EXATOS TERMOS DA DENUNCIA, E A DEFESA PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI INTIMADO PARA O PRESENTE ATO E NAO SE FEZ PRESENTE, DECRETO SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRATA-SE DE ACAO PENAL, PROMOVIDA EM RA ZAO DA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DESTARTE, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENC A. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. VERIFICA-SE QUE O PROCESSO EM TELA ESTA APTO PARA JULGAMENTO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, B EM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO FEITO, O ITER PROCEDIMENTAL TRANSCORREU DENTRO DOS DI TAMES LEGAIS, SENDO ASSEGURADAS AS PARTES TODO