Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13217 Relatório Fundamentação Considerando os percalços encontrados na localização e citação de documentos por Id's nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, VOTO passo a fazer referência ao número de folhas, observando, para tanto, o "download" integral do processo, em formato pdf, em ordem crescente. Conheço do recurso, eis que atendidos os pressupostos leg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2531 AO SEGURADO INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO NOS TERMOS DA EXCEÇÃO PREVISTA NO PRÓPRIO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM REPERCUSSÃO GERAL, Nº 631.240/MG ADEMAIS, PRÉVIO REQUERIMENTO QUE CONSTITUI MERO MEIO DE PROVA DA LIDE, ESTA SIM REQUISITO ESSENCIAL, QUE PODE SER DEMONSTRADA NO CURSO DO PROCESSO, APÓS INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2448 DECIDIDO NOS TEMAS Nº 810 DO S.T.F. E Nº 905 DO S.T.J..JUROS DE MORA - JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES A PARTIR DA CITAÇÃO (18.11.2019), CONFORME ÍNDICE PREVISTO NA LEI Nº 11.960/09.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO SOB A ÉGIDE DO N.C.P.C. E OBSERVAÇÃO À SÚMULA Nº 111 DO C. S.T.J. AUSÊNCIA DE VALOR LÍQUIDO - ARBITRA

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 321 I - RELATÓRIO Não havendo outras provas mais a serem produzidas, foi encerrada a instrução processual. Trata-se de Ação Trabalhista ajuizada no dia 01/03/2014 pelo autor ISRAEL LOPES em face da ré LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., dizendo ter sido seu empregado no período de 14/03/2012 a 05/02/2014, na função de Servente, que Razões finais orais e re

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Não foram apresentadas contrarrazões. 13222 enfermidade resulte de dolo ou mera culpa da empregadora. Além disso é necessário que fique provado o prejuízo patrimonial do empregado e exista nexo de causalidade entre a doença/acidente e a redução da capacidade laboral, ou a impossibilidade de trabalhar. Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabal

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1434 advocatícios. O reclamante, de forma adesiva, postula a majoração existência de incapacidade parcial e temporária. É parcial, pois o do valor da indenização por danos morais. autor poderá trabalhar em atividades com restrições para carregamento de pesos acima de 10 kg, ou movimento de flexo A reclamada apresentou contrarrazões. extensão regular de tronco

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 417 03-20154 a 31-05-2015 e, assim, ao menos nesse momento, o INSS não reconheceu a existência de relação entre a doença e o São José, 28 de julho de 2015. trabalho. Ademais, o atestado subscrito por Psicólogo, juntado na página 2 do Id e7594c7, indica que a autora "apresenta problemas em relação ao trabalho", mas em princípio não indica que a doença foi causada

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 3378 pois a prova documental escrita de dívida certa em dinheiro CC, art. 28 do CDC e art. 592 e 596 do CPC), para incluir ao polo juntada pela reclamante não tem força executiva. passivo os sócios da executada, para que respondam de forma Providencie-se a Secretaria da Vara a alteração no PJE. solidária pela presente execução. Cite-se a reclamada para pagar, n

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1927 prescrição quinquenal e impugna os pedidos formulados. Junta atos perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o constitutivos, procuração, carta de preposto e documentos, sobre os trabalho. quais a parte autora manifestou-se. Ao mesmo tempo, a referida norma (art. 20, II), considera como tal a Realizada prova pericial. doença do trabalho,

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 188 extingue-se o processo, sem resolução de mérito, nos termos do foi submetido à cirurgia de hérnia discal lombar em 2007, mas o artigo 267, inciso VIII e § 4º, do CPC. quadro evoluiu para lombociatalgia crônica em membro inferior Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. esquerdo. Relata que foi dispensado sem justa causa pela ré em Custa