20 resultados encontrados para causas de exti - data: 18/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ACUSADO : LIOMAR JOAQUIM BORGES VITIMA : ANTONIA TALITA DE PAIVA LIMA ADV ACUS : 36724 GO - LIGIA CARNEIRO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DE LIOMAR JOAQUIM BORGES , COM FUNDAMENTO NO AR TIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUT OS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR. PROTOCOLO : 25697-20.2018.8.09.0049 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DE ARAUJO MINAS VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201800256978 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO DA ANALISE DA RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADO PELO REU DANIEL DE ARAUJO MINAS , VERIFICO A AUSENCIA DE REQUERIMENTOS PRELIMINARES OU DILIGENCIAS (FL. 78) A REPRESENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 AUTOS N: 201400695290 NATUREZA: PEDIDO DE VAGA DESPACHO DE-SE VIS TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA A DECISAO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2015. FLAV IA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 174931-93.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 : : : : : 225386-79.2017.8.09.0049 1414 FLAGRANTE/INQUERITO JOSE LUIZ DE SOUSA YASMIM MARQUES DE SOUSA ERONILDO ONORIO BARBOSA LARA LUANA OLIVEIRA ROCHA ADV IND : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : AUTOS N: 201702253869 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 VITIMA : LUAN ANTUNES PEREIRA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM BASE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PR ISAO PREVENTIVA CUMPRIDA EM DESFAVOR DA SENTENCIADA MAIKON DOUGLA S RABELO DE SOUZA. DESDE JA, DESIGNO O DIA 06/03/2015 AS 13:36 HO RAS PARA AUDIENCIA ADMONITOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 SES DE CUMPRIMENTO DA PENA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTA CAO DO MINISTERIO PUBLICO E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1, INCISO I, DO DECRETO N 8.615/2015, CONCEDO O BENEFICIO DO INDULTO AO REEDU CANDO GEZONIAS MACIEL LIRA, POR SATISFAZER PLENAMENTE AS CONDICOE S EXIGIDAS, REFERENTE AO CRIME COMUM. CONSIDERANDO, OUTROSSIM, QU E A CONCESSAO DE INDULTO E CUMPRIMENTO DA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : ANTE A AUSENCIA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS PREVISTOS NOS ARTS. 260 , INCISO II1, COMBINADO COM A DISPOSICAO DO ART. 2672, AMBOS DO N CPC, DEVOLVA-SE A PRECATORIA AO JUIZO DEPRECANTE SEM CUMPRIMENTO, COM PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERACAO. RESSALT O QUE EM CASO DE NOVA DEPRECACAO, DEVERA, O DEPRECANTE INSTRUIR A PRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 UAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SU BSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 276481-44.2007.8.09.0100 ( 200702764811 ) AUTOS NR. : 642 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : NAO CONSTA ACUSADO : WANDERSON DOS SANTOS MOTA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PELO EXP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 APONIA/GO, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FR ANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131777-86.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARIVALDO BATISTA DOS SANTOS VITIMA : GABRIEL MARTINS GOMES DESPACHO : EX POSITIS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NAS DISPOS ICOES DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 : : : : : 99423-08.2018.8.09.0023 375 INQUERITO CAIRO FARIA SANTOS MANOEL FERNANDES CINTRA JOAO JOSE FRYTNYK ANTONIO BRAGA CLAUDIO BANDEIRA APARECIDO SILVA PEDRO AUGUSTO ADV VIT : 8030 GO - EURICO DE SOUZA DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS COM A DEVIDA A CUIDADE, VERIFICA-SE AS FOLHAS 10/11,