10.001 resultados encontrados para causas de qualquer - data: 13/08/2025
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Acusado de chefiar quadrilha que enviava peças e munição de fuzil dos EUA para o Brasil pelo Correio é condenado a 43 anos de prisão
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Assessora de Anielle posta ofensas a torcedores do São Paulo; presidente do clube diz que ministra pediu desculpas
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Ministério da Igualdade Racial anuncia exoneração de assessora que postou ofensas a torcedores do São Paulo
Processos encontrados
0015210-69.2009.403.6301 - CRISTIANE COSTA DA SILVA ANTONIO X BRUNO DA SILVA ANTONIO MENOR X CAROLINE SARAH DA SILVA ANTONIO - MENOR X ROBSON DA SILVA ANTONIO MENOR(SP165956 - RAFAEL LUIZ DO PRADO JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo (art. 520, VII, do CPC).Vista à parte contrária para contrarrazões.Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ciência ao MPF. 0027648-30.2009.403.6301 - MARIA JOS
EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. ART. 253, II, DO CPC. PREVENÇÃO. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. 1. A Lei n. 11.280, publicada em 17/2/2006, deu nova redação ao inciso II do art. 253 do CPC, para fixar duas hipóteses de distribuição por dependência entre causas de qualquer natureza: quando houver desistência da ação e quando houver alguma forma de extinção do processo sem julgamento do mérito. 2. No caso dos autos, ajuizada nova demanda quando já vigorava a nova reda�
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020340-54.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: VALDENIR GARCIA Advogado do(a) AGRAVANTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Retomando posicionamento anterior, conheço do recurso, adotando interpretação extensiva ao artigo 1.015, III, do CPC. O R. Juízo a quo reconheceu a incompetência a
0015210-69.2009.403.6301 - CRISTIANE COSTA DA SILVA ANTONIO X BRUNO DA SILVA ANTONIO MENOR X CAROLINE SARAH DA SILVA ANTONIO - MENOR X ROBSON DA SILVA ANTONIO MENOR(SP165956 - RAFAEL LUIZ DO PRADO JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo (art. 520, VII, do CPC).Vista à parte contrária para contrarrazões.Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ciência ao MPF. 0027648-30.2009.403.6301 - MARIA JOS
EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. ART. 253, II, DO CPC. PREVENÇÃO. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. 1. A Lei n. 11.280, publicada em 17/2/2006, deu nova redação ao inciso II do art. 253 do CPC, para fixar duas hipóteses de distribuição por dependência entre causas de qualquer natureza: quando houver desistência da ação e quando houver alguma forma de extinção do processo sem julgamento do mérito. 2. No caso dos autos, ajuizada nova demanda quando já vigorava a nova reda�
DESPACHO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Considerando que o pedido a que se refere a petição de ID 10546269 - reafirmação judicial da D.E.R. para 27/07/2017 - já formulado na petição de ID 8662951 e já foi indeferido (ID 9214820), deixo de proceder a nova análise, sem prejuízo de reconsideração quando da prolação da sentença. 3. Tornem os autos conclusos para sentença, observando o que dispõe o §4º do artigo 12 do Código de Processo Civil. Intimem-se. GUARATINGU
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 225 e custas processuais, determina este Juízo os procedimentos necessários ao bloqueio on-line de valores existentes em conta(s) DECISÃO da parte executada e tratando-se de empresa individual, proceda, Considerando a certidão supra, passo a analisar, inicialmente, a igualmente, referido bloqueio em relação ao seu titular, junto ao preliminar de prevenção. Banco
Da análise dos autos, depreende-se que a autora ajuizou a presente ação em 29/07/2014, objetivando, em síntese, a cobrança de diferenças de correção monetária decorrentes da substituição da TR por outro índice que recomponha as perdas inflacionárias, como o INPC ou IPCA. Observa-se, outrossim, pelas cópias apresentadas a fls. 22/27-verso, que a demandante já havia ajuizado ação, com idêntico pedido. Trata-se de demanda que foi distribuída em 09/01/2014, perante o Juízo da 4ª
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1130 45 Dijane Maria da Silva (OAB 2108/AL) Jairo Silva Melo (OAB 3670/AL) José Roberto Fernandes Teixeira (OAB 6320AL) Procurador Geral do Município (OAB P/GM) Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) Samuel Freitas Cerqueira (OAB 4037/AL) Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL) 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - I
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 2905 Fundamentação Vistos etc. O art. 286, caput e incisos, do NCPC estabelece que: PODER JUDICIÁRIO DA Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer UNIÃO natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; PROCESSO Nº 0010796-32.2018.5.18.0054 II - quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento d