11 resultados encontrados para cautelar capaz de tutelar - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 DAS MEDIDAS CAUTELARES, CONSISTENTES EM COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA EM QUE RESIDE SEM AUTO RIZACAO JUDICIAL, PROIBICAO DE MUDAR-SE DE ENDERECO SEM A PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO, PROIBICAO DE CONTATO ENTRE OS ACUSADOS, E M ONITORACAO ELETRONICA. OFICIO DE FL. 408 INFORMANDO QUE WILLIAN J OSE DA SILVA ROMPEU A TORNOZELEIRA ELETRONI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120437-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ALESSANDRO FERNANDES QUEIROZ ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : LOGO, IMPERIOSO RECONHECER QUE AO REQUERENTE NAO HA OUTRA MEDIDA CAUTELAR CAPAZ DE TUTELAR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PE NAL SENAO A PRISAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AO OBTIVEMOS RESPOSTA. GOIANIA/GO, 11/01/2016 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 450879-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 851 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LAEDSON MENDES ARAUJO ADV REQTE : 27307 GO - NARCIZO CARNEIRO LEITE DESPACHO : LOGO, IMPERIOSO RECONHECER QUE AO REQUERENTE NAO HA OUTRA MEDIDA CAUTELAR CAPAZ DE TUTELAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ADV ACUS : 3489 GO - WALDIRE LAUREANO BATISTA 24187 GO - EDMILSON ALVES MATOS DESPACHO : LOGO, IMPERIOSO RECONHECER QUE AO REQUERENTE NAO HA OUTRA MEDIDA CAUTELAR CAPAZ DE TUTELAR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PE NAL SENAO A PRISAO PREVENTIVA, ANTE A CONCRETA INDICACAO DE PERSO NALIDADE VOLTADA A PRATICA DELITUOSA. OUTROSSIM, EM RELACAO AO AC USADO WAGNER BRUNO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AL SINTO A NECESSIDADE DE NEGAR-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBE RDADE, A FIM DE EVITAR QUE SEMELHANTES FATOS POSSAM REPETIR-SE, E STIMULADO POR SUA LIBERDADE A SENSACAO DE IMPUNIDADE. ADEMAIS, O REU POSSUI EXTENSA FICHA CRIMINAL, INCLUSIVE COM CONDENACAO POSTE RIOR A ESTE FATO, O QUE DEMONSTRA SER O CRIME O SEU MEIO DE VIDA. ISTO EXPLANADO, ESTANDO O REU PRESO EM VIRTU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 INDICIADO : LUIS ALVES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESSA FORMA, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA, POIS NAO VISLUMBRO QUALQUER IRREGULARIDADE A ENSEJAR O SEU RELAXAMENTO . DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, O JUIZ AO RECEBER COPIA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA FUNDAMENT ADAMENTE: 1) RELAXAR A PRISAO ILEGAL; 2)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO : 419420-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYCON APARECIDO ARAUJO DE SA VITIMA : MYCHAEL DELO SANTOS ALVES PERDIGAO ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : PROCESSO: 201504194203 DECISAO TRATA-SE DE NOVO PEDIDO DE REVOGAC AO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO ACUSADO MAYCON APARECIDO A RAUJO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DESPACHO : LOGO, IMPERIOSO RECONHECER QUE AO REQUERENTE NAO HA OUTRA MEDIDA CAUTELAR CAPAZ DE TUTELAR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PE NAL SENAO A PRISAO PREVENTIVA, ANTE A DESIDIA EM RELACAO AO CUMPR IMENTO DO QUE FOI DETERMINADO PARA SI. EXPECA-SE MANDADO DE PRISA O PREVENTIVA EM NOME DE OSVALDO RUFINO CARRIJO, COM VALIDADE ATE 12/08/20 NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NTOS DO ARTIGO 312 E 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , QUE AUTORIZARAM A IMPOSICAO DA MEDIDA. PONTUA-SE QUE A PRISAO P REVENTIVA FOI DECRETADA PORQUE O REQUERENTE DESCUMPRIU AS MEDIDAS CAUTELARES ANTERIORMENTE FIXADAS, REFERENTE AO USO E CUIDADOS CO M AS TORNOZELEIRA ELETRONICA, O QUE EVIDENCIA A INVIABILIDADE DA APLICACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR CAPAZ DE
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2949 27 INTERATIVA DE POLICIA CIVIL - DIPC COARI; Réu: RAIMUNDO NONATO PAIVA DE LIMA, FRANCISCO DA SILVA FREIRE; DESPACHOReporto-me a promoção de i. 19 para DETERMINAR que a secretaria habilite o douto promotor subscritor em autos, devolvendo-lhe os autos logo em seguida para a manifestação pertinente. ADV. RAILSON ANDRADE MACIEL - 12113N-A