Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 547 EXECUÇÃO CONDICIONADA À EXIBIÇÃO DE PROVA DE POUPADOR NO PERÍODO RESPECTIVO RESTRIÇÃO NÃO IMPOSTA PELA DECISÃO EXEQUENDA - POUPADORES FILIADOS OU NÃO AO IDEC, EM ÂMBITO NACIONAL, ADMITIDOS À EXECUÇÃO - TEMA 724 DO STJ . PRESCRIÇÃO AFASTADA. PRAZO DE 5 ANOS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO. MEDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2670 DE AÇÃO CAUTELAR QUE INTERROMPEU O PRAZO QUINQUENAL DE PRESCRIÇÃO - REQUERENTE QUE FAZ JUS AO RECEBIMENTO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA, POIS FIRMOU O CONTRATO NA MODALIDADE PEX E NO PERÍODO DELIMITADO NA AÇÃO COLETIVA DECISÃO RECORRIDA QUE MERECE REFORMA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A INCLUSÃO DOS DIVIDENDOS E DOS JUROS SOBRE CAPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 367 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000551-29.2016.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado - Angatuba - Recorrente: Banco do Brasil S/A (Sucessor Nossa Caixa Nosso Banco S/a) - Recorrido: Carlos Alberto Rolim Rosa - Recorrido: Agenor Rolim Rosa Neto e outros - Recorrida: Maria Alice Rolim Rosa Ferreira - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 564 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002630-95.2016.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado - Angatuba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Angatuba - Recorrido: Luiz de Fátima Paulo - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 441 e não por via reflexa” (RTJ 107/661, 120/912, 105/704 e 105/1.279). E, se para comprovar a contrariedade à Constituição temse, antes, de demonstrar a ofensa à lei ordinária, é esta que conta para a admissibilidade do recurso extraordinário em face das restrições regimentais”(RTJ 94/462, 60/294, 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 399 ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Vanda Cristina Vaccarelli (OAB: 103822/SP) Nº 1000581-64.2016.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado - Angatuba - Recorrente: Banco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2661 Nº 2095980-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Márcia Cristina Cevada Rodrigues - Agravado: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2579 DECLARAÇÃO DE POBREZA - POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA DOBRA ACIONÁRIA, DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO NAS CONTAS, EM VIRTUDE DO PEDIDO EXPRESSO NA INICIAL CONSECTÁRIOS QUE DECORREM DA DIFERENÇA ACIONÁRIA A SER PAGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000340-90.2016.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado - Angatuba - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: Tércio Zacarias - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - negaram provimento ao recurso por M. V., vencido relator originário que reconhecia a prescrição - VOTO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 429 Nº 1000435-86.2017.8.26.0025/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Angatuba - Embargante: Financeira Itau Cbd S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Embargada: Daiane Roberta Mendes da Silva - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMENTA: EMBARGOS DE DECL