Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3412 da Silva - Vistos. Ante a certidão de fl.259, verifico que o requerido é falecido, assim, revejo a decisão de fl.270 e passo a deliberar conforme segue abaixo. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores (CPC, art. 110). Para tanto, deve-se pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2408 Processo 1023446-69.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Luiz Barbosa - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa para citação e intimação, pelo correio, com aviso de recebimento ou por oficial de justiça, em 15 dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1613 se. Intimem-se. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004644-05.2019.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabriel Kawasaki Campos, - - Adriana Paula de Souza - - Matheus Kawasaki

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3051 da Fazenda Pública. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Não incidem ônus de sucumbência em função da natureza da causa. Expeça-se formal de partilha para registro na matrícula do imóvel. Após, cumpridas todas as formalidades, nada mais sendo requerido, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1124 nos descontos previdenciários. A mencionada lei federal, para os Estados que já descontam percentuais acima de 10,5%, é até mais benéfica para os militares, como é o caso do Estado de São Paulo (11%) e Rio Grande do Sul (14%), ao menos para o pessoal da ativa. Ocorre que, para o militar inativo do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2231 valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, observando-se a não incidência da taxa judiciária, por força do que dispõe o artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003, e suspensa a exigibilidade, porquanto a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Expeça-se ofício à empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2013 Processo 1014831-56.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.S. - M.L.R.S. - Vistos. 1 - Pág.136: Indefiro o pedido liminar feito em reconvenção, devendo aguardar a maior instrução dos autos a fim de verificar a adequabilidade da criança ao atual lar, bem como a capacidade financ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1920 ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 12,85), recolhida necessariamente no BB - Ag. 5971-4, c/c. 950001-4, tendo em vista existência cinco executados, no prazo de 05 dias. - ADV: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP) Processo 1005877-89.2018.8.26.0577 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 897 evitando-se diligências inócuas, repetitivas e protelatórias, e exercendo-se rígido controle sobre o esgotamento das tentativas de localização de endereço da parte ré, hipótese que, se caracterizada, ensejará a citação por edital ou, se a parte autora não estiver disposta a arcar com o respectivo ôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2325 do Mandado de Levantamento Judicial na Unidade de Processamento Judicial, até às 10 horas, conforme disposto no artigo 1115 das NCGJ. - ADV: ERICA ADRIANA ROSA CAXIAS DE ANDRADE (OAB 293538/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1004459-82.2019.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da E