Poder Executivo ● 17/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2020 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD, TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SDS.001, AO CONTRATO MATER Nº 003/SAD/SEADM/2019; CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Defesa Social; OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrad

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 231 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS SOUZA, Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional, da referida Secretaria, para participar da Reunião MEC – Sebrae - Presidências Undime - Secretarias Estaduais de Educação, na cidade de Brasília - DF, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2020, des

Poder Executivo ● 03/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 169 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0052.2021.CPL-II.PE.0036.IRH-PE SEI Nº 0030308152.000660/2020-33 A Pregoeira da CPL II ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório em epígrafe, qual seja, formação de registro de preços para o formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS DE ONCO-HEMATOLO

Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 97 DE APOIO À FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – IAUPE, CNPJ nº 03.507.661/0001-04, para realização de Curso Preparatório do tipo Pré-vestibular, visando o ingresso em Cursos de Graduação, destinado a estudantes – matriculados e egressos – da Rede Pública Estadual de Ensino de Pernambuco, no valor total de R$ 4.983.939,6900 (quatro milhões e novecentos e oitenta e três mil e novecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos ). Recife, 17 de mai

Diário da Justiça ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 2022.146.070; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pedras de Fogo, para, no dia 03.11.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca do Conde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidên

Poder Executivo ● 20/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2020 2224 DE 17/03/2020 2225 DE 17/03/2020 2226 DE 17/03/2020 2227 DE 17/03/2020 2228 DE 17/03/2020 2229 DE 17/03/2020 2230 DE 17/03/2020 2231 DE 17/03/2020 2232 DE 17/03/2020 2233 DE 17/03/2020 2234 DE 17/03/2020 2235 DE 17/03/2020 2236 DE 17/03/2020 2237 DE 17/03/2020 2238 DE 17/03/2020 2239 DE 17/03/2020 2240 DE 17/03/2020 2241 DE 17/03/2020 2242 DE 17/03/2020 2243 DE 17/03/2020 2244 DE 17/03/2020 2245 DE 17/03/2020 2246 DE 17/03/2020 2247 DE 17/03/2020 2248 DE 17/03/2

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2019 veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, situada na Av. Mario Melo, nº 35, Centro, IGARASSU-PE. Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será até o mês de março do exercício subsequente ao ano do credenciamento, independente do mês de Credenciamento/ Registro. Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo estabelecido nesta

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 186 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL COMISSÃO PERMANENETE DE LICITAÇÃO ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2017 - SQC Nº 004/2017 Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico emitido pela GJ/PRORURAL, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033.2017 – SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 004.2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

Poder Executivo ● 12/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado pela Secretaria de Administração

Poder Executivo ● 02/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 10 DE 1º DE ABRIL DE 2020. O Secretário de Planejamento e Gestão em atendimento ao disposto no Art. 8 da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Prêmio de Defesa Social - PDS, no âmbito do Estado de Pernambuco. RESOLVE: I. Definir a meta a ser considerada para o cômputo do PDS, tendo como parâmetro a r