Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 430 da pessoa jurídica executada e a natureza do débito em execução: Artigo 50 do CC: “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no proces

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1290 358 alimentante, bem como para a manutenção da sua família a queal constituíra após o término do primeiro enlace matrimonial. Contestando o feito, a parte ré pugna pela improcedência da ação, nos termos em que foi proposta, por não ter sido provado pelo requerente qualquer diminuição de sua renda. Réplica nos autos. Com vista, o representante do Ministério Público

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1201 258 nem mesmo conversa com as filhas; que antes o promovente ía visitar as filhas em Horizonte, depois a promovida mudou-se para o bairro José Walter, no endereço certificado pelo Oficial de Justiça afirmou que mesma não mais reside neste local; que a declarante não sabe informar se as menores estudam; Pela MM Juíza, foi determinado o prazo de 10 dias para que promovente traga

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 509 166 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO AURO LEMOS PEIXOTO SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUGENIA MARIA NERI BATISTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2012 ADV: DEFENSORA MICHELE CANDIDO CAMELO - Processo 0053139-12.2006.8.06.0001 - Revisional de alimentos REQUERENTE: Jonatan Souza da Silva - REQUERIDO: Joao Jota Amarante da Silva - JONATAN SOUZA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 1494 comprador indigitado inadimplente. Incabível a liminar uma vez não depositado e desconhecido o destino das parcelas pagas pela compromissária compradora cujo contrato estaria resolvido por notificação premonitória. Potencialidade ainda de aplicação do inciso II do art. 51 e art. 53 do CDC a hipótese c

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1083 262 Almeida. Custas de lei. Publique-se, intime-se. Arquivem-se. Fortaleza, 15 de outubro de 2014. Shirley Maria Viana Crispino Leite Juíza de Direit ADV: DEFENSOR PÚBLICO DR. TORRES (OAB 1/CE) - Processo 0003352-43.2008.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: C. A. P. - REQUERIDO: J. de M. F. P. - “Extingue-se o processo, sem resolução do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 2411 650.01.2009.004287-0/000000-000 - nº ordem 819/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X ROSINEI APARECIDA M. MICHELIM - Aguardando Providências: intima-se o procurador da requerente para que assine a petição de fls. 58/62 (réplica). - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 - ADV CLAYTON FLORENCI

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 211 166 indeferimento da vestibular. ADV: ROBERIO FERREIRA LIMA (OAB 13553/CE) - Processo 0051094-98.2007.8.06.0001 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: Eugenia Franklin da Silva - REQUERIDO: Fernando Araujo Benigno e outros - Com relação ao exame de paternidade o qual redondaria numa economia processual máxima, resolvo dar o prazo de 10 dia

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região aquisição de imóvel deve pesquisar junto ao distribuidor cível da 1539 JUDICIAL. O credor há de receber o seu direito. situação do imóvel ou do domicílio do alienante para constatar a pendência de alguma demanda. Recurso provido. (TJSP, AI As partes contratantes do negócio jurídico privado devem buscar 2020018-52.2016.8.26.0000, 23ª CDPriv., Rel. Des. Sérgio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2141 anulação do registro de nascimento do requerido. Juntou documentos. Regularmente citado (fls. 17), o réu apresentou contestação intempestiva, o pedido, impugnando os fatos narrados na inicial. Requereu improcedência. Juntou documentos. Houve réplica (fls. 38/43).O feito foi saneado a fls. 50/51. O laudo