Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: THAIS FOLGOSI FRANCOSO - SP211705-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O A questão ora discutida requer maiores esclarecimentos, razão pela qual postergo a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Assim, manifeste a parte agravada, nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Abra-se vista ao Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Após, voltem conclusos. São Paulo, 30 de março de

Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de janeiro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019615-02.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: MANUEL RODRIGUES TAVARES DE ALMEIDA, ESPÓLIO DE MANUEL RODRIGUES TAVARES DE ALMEIDA - CPF 005.926.098-04 REPRESENTANTE: MANUEL RODRIGUES TAVARES DE ALMEIDA FILHO Advogados do(a) AGRAVANTE: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A, GIOVANNA MORGADO SLAVIERO - SP390218-A, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 1347 Nº 4000898-48.2013.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Auto Pista Fernão Dias S/A - Recorrido: Daniel da Silva Ferreira - Magistrado(a) Fátima Cristina Ruppert Mazzo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: VALORAÇÃO DA PROVA. LIVRE CONVICÇÃ

Publicações Judiciais I ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. AGRAVOS INTERNOS . ICMS . EXCLUSÃO BASE CÁLCULO. PIS E COFINS. SUSPENSÃO. RE 574.706. VINCULAÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. AGRAVOS INTERNOS IMPROVIDOS. - No tocante ao agravo interno da União Federal, com relação à alegação de que o Relator não possui competência para decidir de forma monocrática, cabe destacar que foi reconhecida a repercussão geral do RE 574.706/PR, e julgado o mérito do recurso pelo Plenário do STF, devendo os Tribunais decidirem no mesm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2370 Nº 1054870-68.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Lojas Renner S/A Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarraz�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 365 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP) - Bárbara Galhardo Paiva (OAB: 391865/SP) Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 42 Nº 1006673-47.2019.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1418 Nº 1007695-40.2021.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelado: Kimberly -Clark Brasil Industria e Comercio de Produtos de Higiene Ltda - Apelante: Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 633 SP); Apelante: Fabio Junior da Silva Teixeira – Me; Advogado: Thiago Antonelli Gumiero (OAB: 308201/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP); Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1243 levantamento expedido em seu favor. - ADV: ANTONIO LEIROZA NETO (OAB 83287/SP), BENEDITO DANTAS CHIARADIA (OAB 26616/SP) Processo 0555132-06.2004.8.26.0564 (564.01.2004.555132) - Execução Fiscal - Itau Seguros Sa - Fica o executado intimado a comparecer em cartório, dentro do prazo legal, com a finalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2082 Processo 1005881-05.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança Coletivo - Transporte Terrestre - Sindhosp - Sindicato dos Hospitais Clinicas Casa de Saúde Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de SP - Prefeito Municipal de São Bernardo do Campo - Município de São Bernardo do Campo - Vistos.