8 resultados encontrados para cedulas uma de cad - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 L, PARA OS FINS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL . CONCEDO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO ACUSADO. HAVENDO O BJETOS APREENDIDOS, E ANTE A INEXISTENCIA DE PEDIDO DE RESTITUICA O, APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE COM A DESTINACAO INDICA DA NO MANUAL DE OBJETOS APREENDIDOS DO CNJ. PUBLICADA NESTE PLENA RIO, FICAM O MINISTERIO PUBLICO, A DEFENSORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 UES PEREIRA LACERDA; 19) CAREL SOUZA REIS; 20) LUIZ PAULO FERREIR A DE FARIA; 21) JOAO PAULO ARAUJO BOSSO; 22) HERNANE DE FREITAS; 23) VITOR FERNANDO DE PAULA E SILVA; 24) LUIZMAR LOPES DE URZEDA; E, 25) SILVIO GONCALVES LEMES. NADA MAIS DO QUE PARA CONSTAR, LA VREI O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME E DEVIDAMENTE A SSINADO. EU, __________, ASSISTENTE, QUE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 MO JUIZ DE DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, DOUTOR EDUAR DO PIO MASCARENHAS DA SILVA , TAMBEM PRESENTES O D R. JOAO TELES DE MOURA NETO , REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR E DR. FRANCISCO FABIANO SIL VEIRA BARROS . AS PORTAS ABERTAS, DEU-SE INICIO AOS TRABALHOS AS 08H33MIN, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE ABERTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DO LUIS FERNANDO GONCALVES DA SILVA, REFERENTE A ACAO PENAL PROTO COLIZADA SOB O N 201402197947 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, IN CISOS I E IV DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, APREGOADAS AS PARTES, C ONSTATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO E DAS TESTEMUNHAS ANDRE GOMES R OSA DE OLIVEIRA, ARROLADA PELO MINISTERIO PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NOU AO SECRETARIA QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADOS, SENDO QUE TODOS RESPONDERAM PRESENTE. HAVENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRE SIDENTE DECLAROU INSTALADA A 5 SESSAO DA 10 REUNIAO PERIODICA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JU RI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORR ESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 PONDEM O PRIMEIRO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCI SOS I, III E IV E ARTIGO 148 DO CODIGO PENAL; O SEGUNDO, NAS MESM AS SANCOES, COMBINADAS COM O ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/2003 E O T ERCEIRO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS III E IV C/C ARTIGO 29 E ARTIGO 148, TODOS DO CODIGO PENAL. DETERMINAN DO QUE SE APREGOASSEM AS PARTES, CONSTATOU-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 OTOCOLIZADA SOB O N 201 700176107 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUB LICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, C APUT , C/C ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 121, 2, INCISO III, C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, APREGOA DAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E DAS TESTEMUNH AS MARIA DA CONCEICAO ROSA DOS SANTOS, MAI