58 resultados encontrados para ceituada pelo codigo - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 A NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AU SENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO , PM NILTON ALVES DA COSTA E PM THARLES DELLON REIS, NA FORMA PRE CEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVI SUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 STENTE DE ACUSACAO: _____________________________________________ ______________ NR. PROTOCOLO : 349638-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERICK FONSECA DE CARVALHO VITIMA : EDNAIR DA SILVA MIRANDA SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 349638-72.2 0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO : 234521-88.2008.8.09.0063 ( 200802345217 ) AUTOS NR. : 880 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE PEREIRA NICOLAU VITIMA : MAGDA CRUVINEL BORGES ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP C/C A LEI 12.234/2010, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE E DETERMINO O ARQUIVAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 355489-97.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1362 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUSITANIA MANOEL DO NASCIMENTO ACUSADO : JOSE RICARDO DA SILVA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : AUTOS 1362/11 (201103554896). ELO DESPACHO SUPRIDA A DETERMINACAO DE FL. 159, RETORNEM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 , 10/02/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139050-74.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALETHEIA JUNE D'ALMEIDA VILAMIU ACUSADO : MAX ALVES ADV VIT : 26996 GO - ALETHEIA JUNE D ALMEIDA VILAMIU DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 LA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. FLAVIAH LANCONI COSTA PINHEIRO JUIZA DE DIREITO EME LIANA REZENDE DE SOUZA PROMOTOR A DE JUSTICA HELVIO LOPES PEREIRA JUNIOR DEFENSOR PUBLICO ACUSADO: _______________________________ _______________________________________ VITIMA: _________________ ______________________________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PRODUZIDA MOSTRA-SE INSEGURA QUANTO A MATERIALIDADE DOS DELITOS IMPUTADOS, NA MEDIDA EM QUE NAO RESTOU COMPROVADO, DE MANEIRA INE QUIVOCA, QUE O ACUSADO AGREDIU A VITIMA, DE IGUAL MODO, A PROVA R EVELA-SE CLAUDICANTE QUANTO AO TEMOR INCUTIDO NA VITIMA. NESSE CO NTEXTO, NAO HA ELEMENTOS PROBATORIOS SEGUROS PARA AMPARAR UM DECR ETO CONDENATORIO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 S PROTETIVAS, PODENDO FAZE-LA VIA TELEFONE.. NADA MAIS HAVENDO, E NCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, NATALIA AL VES, ASSISTENTE DE JUIZ, __________, QUE O LAVREI, E PELOS PRESEN TES ACIMA NOMINADOS. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIR EITO MARIA CECILIA DE JESUS FERREIRA RAFAEL BRASIL VASCONCELOS PR OMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 377561-73.2 014.809.0175 - 201403775618 VITIMA: GLAUCIA DE OLIVEIRA SANTOS AC USADO: ANDRE LUIZ LIMA DE SOUSA ADVOGADO(A): DRA. VALERIA DE PAUL A P. SILVEIRA A SSISTENTE DE ACUSACAO: DR. NOEL D JORGE ANTONIO D O NASCIMENTO OAB/GO 26.594 AOS 27 DE FEVEREIRO DE 2018 AS 15:45 H ORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 VITIMA : VALERIA MACHADO GUIMARAES ADV ACUS : 28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA DESPACHO : CONCEDO VISTA A DEFESA PARA ALEGAçõES FINAIS NR. PROTOCOLO : 451353-94.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1457 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO PEREIRA FOLHA VITIMA : EUNICE DAS GRACAS BERNARDO FOLHA ADV ACUS : 29471 GO - FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCA DESPACHO : TERMO DE AUDI