58 resultados encontrados para ceituada pelo codigo - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 5 : 00 HORAS . INTIMEM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU PROCURADOR/DE FENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DE FESA. PARA POLICIAIS MILITARES E CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHA S, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. GOIANIA , 04/05/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 132057-91.2015.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 UNHAS, APESAR DE PRECLUSA A FASE, DEFIRO O PEDIDO, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA, PELO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. A NAO M ANIFESTACAO NESSE PRAZO SERA TIDA COMO DISPENSA DAS TESTEMUNHAS. A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO OCORRERA NO DIA 08/03/2017, AS 14:30 HORAS, OCASIAO EM QUE SERAO OUVIDAS AS T ESTEMUNHAS DE DEFESA E REALIZADOS OS INTERROGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 A POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE A IMPUTADA PARA RESPON DER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-A PARA A AUDIENCIA D ESIGNADA. CIENTIFIQUE-A DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADA DE ADVOGA DO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINAN CEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM H
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 233358-47.2016.8.09.0175 1619 ACAO PENAL MAYARA DAYANE MOREIRA DA FONSECA JOHN WELTON MORAES TELES 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 233358-47.2 016.809.0175 - 201602333585 VITIMA: MAYARA DAYANE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AO S AUTOS. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEF ESA, FABIANA RIBEIRO DA SILVA E DANILO LOPES NEGRAO, NA FORMA PRE CEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVI SUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. AS TESTEMUN HAS FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS ATRAVES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 280584-19.2 014.809.0175 - 201402805840 VITIMA: SELMA LUCIA DA CONCEICAO SILV A FAYRA LUCIA SILVA LIMA ACUSADO: FABIANO COSTA DE LIMA ADVOGADO( A): (DPE) AOS 1 DE SETEMBRO DE 2016 AS 15:45 HORAS, NA SALA DE AU DIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSE NTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SUA DEFENSORA. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PM PAULO ROBERTO MENDES E FERNANDO VALENTE ALMEIDA, NA FORMA PRE CEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVI SUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AUTOS NR. : 732 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : SIMAIA ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 6686 GO - FABIO PARRODE BADAUY DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 158738-56.2 009.8.09.0063 200901587383 VITIMA: SIMAIA ALVES DE OLIVEIRA ACUSA DO: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DR LUCIA VANIA CASTI LHO TRINDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ORCINO MOREIRA DE SOUZA NETO VITIMA : ZILDA MARIA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 1864/2014 (201404208954) ACUSADO: ORCINO MOREIRA DE SOUZA NETO VISTOS, ETC... HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL DE FL. 106, EIS Q UE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS (ARTIGO 76, 2 E INCISOS DA LEI N 9099/95). TENDO EM VISTA QUE FOI CUMPRIDA, CONFORME DEMOSTRAM OS DOCUMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 AS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FOR UM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPIT AL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIR EITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, CO MIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILON A MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTI