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ceituada pelo codigo - Página 5

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58 resultados encontrados para ceituada pelo codigo - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/03/2018 - Pág. 261 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 339146.50.2 016.8.09.0175 - VITIMA: THETT NUNES TAVARES ACUSADO: RICARDO DUAR TE DE SOUSA ADVOGADO(A): DR. MANOEL LISBOA DE MORAES ROCHA OAB/GO 52.069 AOS 8 DE MARCO DE 2018 AS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENC IAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE

TJGO 06/03/2019 - Pág. 275 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO MARCOS SOARES PAULA VITIMA : GABRIELA FELIPE GUERREIRO ADV IND : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : AUTOS: 231/19 (2019.0014.0203). AC DESPACHO CONSIDERANDO O REQUER IMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, EXPECA-SE OFICIO A 1 DEAM, A FIM DE SOLICITAR OS DOCUMENTOS QUE FORAM REMETIDOS A DELEGACIA DE PO LICIA ESTADUAL DE REPRESSA

TJGO 19/11/2018 - Pág. 142 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 09 DE NOVEMB RO DE 2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69845-63.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO CLEMENTINO JACINO VITIMA : ELISANGELA SILVA FERREIRA JACINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E

TJGO 29/05/2018 - Pág. 450 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 PRIA JUNTADA AOS AUTOS. A VITIMA ATUALIZOU SEU ENDERECO: RUA R-14 , QD. 44, LT. 19 , PARQUE I BIRAPUERA, GOIANIA. A SEGUIR FORAM OU VIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, MARCOS HEN RIQUE CARDOSO DOS SANTOS E VANIA CARDOSO MOREIRA, NA FORMA PRECEI TUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUA L E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS

TJGO 16/08/2016 - Pág. 1415 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACA O PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FA CE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE S EU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FO

TJGO 24/11/2015 - Pág. 1165 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NSCRITO NO CPF SOB O N 033.172951-20, SEU DEFENSOR DR. JULIO CESA R DOS SANTOS, NILSON PEREIRA DA SILVA A DEFENSORA DRA. MARIA ALIC E BASTOS LIMA, DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, O DEFENS OR DR. JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA, DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CAT OLICA DE GOIAS(PUC). AUSENTES O ACUSADO GUILHERME DA SILVA LUZ, P ROCESSO SUSPENSO EM RELACAO A SUA PESSOA

TJGO 26/06/2015 - Pág. 1169 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DE FATO, COMO POSTULADO POR AMBAS AS PARTES, E, AO MESMO TEMPO, HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTA S, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO D E 03 (TRES) MESES, DURANTE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUI CAO INDICADA PELO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL) E COMPARECIM ENTO MENSAL A ESCRIVANIA PARA INFORMACAO DO

TJGO 27/08/2015 - Pág. 964 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 417563-22.2013.8.09.0175 1328 ACAO PENAL MARIA APARECIDA DE JESUS SOUZA JESSIKA DE OLIVEIRA 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA DESPACHO : AOS 18 DE AGOSTO DE 2015, AS 9:13 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL

TJGO 29/10/2018 - Pág. 245 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 INGIU OS TIPOS PENAIS INCRIMINADORES IMPUTADOS. NO CASO EM APRECO , A PROVA PRODUZIDA MOSTRA-SE INSEGURA, DE MODO QUE NAO E SUFICIE NTE PARA A CONDENACAO DO REU QUANTO AO DELITO DE LESAO CORPORAL, BEM COMO AO DELITO DE AMEACA. ISSO LEVANDO EM CONTA A REITERADA A USENCIA DA VITIMA, BEM COMO A FALTA DE SEU ENDERECO ATUALIZADO NO S AUTOS. SALIENTA-SE, AINDA, QUE NAO HOUVE

TJGO 22/05/2017 - Pág. 717 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 CEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVI SUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. EM SEGUIDA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, REQUEREU ABSOLVICAO DO AC USADO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA E A DESCLASSIFICACAO DO CRIME DE LESAO CORPORAL PARA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DEFESA. ASSIM, APRESENTOU PRO

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