Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839 §2º - As Comissões previstas serão compostas por integrantes do CONSEP, conforme previsto nos incisos de I a XIV, §1º, Art. 1º da lei nº 8.906, de 06 de dezembro de 2019, que alterou os §§ 1º e 2º do Art. 4º da Lei nº 7.584, de 28/12/2011 e nomeados por ato do Presidente do CONSEP. §3º - Ficam as comissões desde logo autorizadas a tomarem providências na redação inicial dos documentos que irão dar suporte aos pleitos. Art. 2° - A eleição

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6140 40/65 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR Expediente de 17/01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A MMª. Juíza de Direito, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, Lana Leitão Martins, no uso de suas atribuições legais na forma da lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente EDITAL de CONVOCAÇÃO que tem como fim a realização de sorteio de novos membros, para compor o Conselho Especial de Justiça

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6139 57/76 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR Expediente de 17/01/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A MMª. Juíza de Direito, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, Lana Leitão Martins, no uso de suas atribuições legais na forma da lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente EDITAL de CONVOCAÇÃO que tem como fim a realização de sorteio de novos membros, para compor o Conselho Especial de Justiça

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5596 223/269 Expediente de 23/09/2015 MMª. Juíza de Direito LANA LEITÃO MARTINS TERMO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO DE MEMBRO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA MILITAR REFERENTE AOS AUTOS Nº 0010.14.017420-1 Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às 09 horas na sala das sessões desta Justiça Militar, no Fórum Adv. Sobral Pinto, onde presente se encontrava a MMª. Juíza de Direito Titular desta Va

Caderno único ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6949 24/62 Expediente de 01/07/2021 MM. Juíza de Direito LANA LEITÃO MARTINS TERMO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO DE MEMBROS DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA MILITAR REFERENTE AOS AUTOS Nº 0840951-93.2019.8.23.0010. Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e trinta minutos na sala de audiência desta Vara, no Fórum Ministro Evandro Lins e Silva, onde presente se encontrava a MM. Juíza de Direi

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 JOÃO EVANGELISTA MUNIZ DE OLIVEIRA Investigador de Polícia Civil MANOEL MARIA AMARAL BORGES Investigador de Polícia Civil PAULINO SILVA SOUZA Investigador de Polícia Civil NELSON NASCIMENTO BARBOSA Motorista Policial Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de maio de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE MAIO DE 2018 SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribui�

Diário Oficial ● 08/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.545 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 7 DE ABRIL DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 7º, §1º, da Lei nº. 5.819, de 11 de fevereiro de 1994; Considerando as indicações dos representantes titulares e suplentes encaminhadas; Considerando as informações e os documentos constantes do Processo nº. 2021/1884

Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 D E C R E T A: Art. 1º O Decreto Estadual nº 1.585, de 20 de maio de 1981, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º ….. I - ….. II - ….. III - ….. IV - Curso de Adaptação de Oficiais (CADO); V - Curso de Habilitação de Oficiais (CHO); VI - Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS); VII - Curso de Adaptação à Graduação de Sargento (CGS); VIII - Curso de Formação de Praças (CFP). Parágrafo único. …..”. (NR) Art. 2º

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 346 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0120076-94.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cirio Da Penha Guerreiro Advogado: Deivid Carvalho Lorenzo (OAB:BA18892) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 999, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Acrescenta dispositivo ao Decreto Estadual nº 847, de 8 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei Estadual nº 6.572, de 8 de agosto de 2003. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, e Considerando os termos do Convênio ICMS nº 65, de 5 de julho de 2018, que incluiu o Estado do P