Diário Oficial ● 01/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.600 estudos de bombeiros militares, premiando os que hajam se destacado nos cursos fundamentais para o acesso hierárquico ao longo da carreira de bombeiro militar; Considerando o conteúdo da Ata de Conclusão do Curso de Adaptação de Sargentos Bombeiro Militar – BM 2019; Considerando os termos do Ofício nº. 006/2020 – Gab.Cmdº. CBMPA, de 6 de maio de 2021, do Comandante-Geral da CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa a Civil; Considerando as informações

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.973 Considerando o disposto no art. 77, combinado ao art. 79, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, com a redação dada pela Lei nº 6.049, de 11 de junho de 1997, e art. 48, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando os termos do Processo nº 2018/300280, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Pensão Policial-Militar mensal, no valor de R$ 1.820,28 (mil, oitocentos e vinte reais e vinte e oito centavos), em favor de JOÃO GAB

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV GERES MÉDICO CLÍNICO GERAL / PLANTONISTA Classificação.......................... Nome ......................................................................................................... Pessoa com Deficiência 23º ........................................... RODRIGO RICARDO SILVA DA COSTA MÉDICO NEUROCIRURGIÃO / PLANTONISTA Classificação.......................... Nome ........................

Diário Oficial ● 05/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33531  5 Sexta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.744, DE 24 DE ABRIL DE 2017 Retifica o Decreto nº 310, de 28 de dezembro de 2011, que concede Pensão Policial-Militar em favor de ENES DOS SANTOS DE CARVALHO e MARCOS VINICIUS LOPES CARVALHO, filhos menores do falecido Soldado PM ENES VERAS DE CARVALHO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Cons

Poder Executivo ● 15/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII GERES Recife, 15 de janeiro de 2020 Nº 088 - Exonerar, a pedido, MARCELLA VASCONCELOS QUINTELLA JUCÁ do cargo em comissão de Gestora de Projetos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020. ANALISTA EM SAÚDE / SANITARISTA / DIARISTA Classificação........................................................... Nome ...................

Poder Executivo ● 14/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretarias de Estado Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 1

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º As multas previstas no art. 17, inciso I, da Lei n° 11.186, de 22 de dezembro de 1994, serão recolhidas por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, sob competência do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de outubro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Consti

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1693 - Nomear o Ten Cel BM ARISTON ALVES ROQUE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor/Comandante do Campus de Ensino Metropolitano II, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimôni

Poder Executivo ● 30/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 29/01/2020 Recife, 30 de janeiro de 2020 Nº 398, DE 27/01/2020 - Designar o Agente de Polícia Elinaldo Rogério Silva Filho, mat. nº 387549-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 89ª Circ. - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1.007/15 Partes: EMG/Polícia Civil e Paula Cristina Fonseca Lage e Maria Renata Fonseca Yarochewsky . vigência: 12 (doze) meses – 11/12/16 a 10/12/17. Vr. mensal: R$ 39.051,50 (trinta e nove mil, cinquenta e um reais e cinquenta centavos), reajustado pela variação do IPCA, dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 8,4764%, índice referente ao mês de setembro . Dot .Orç: Fica incluída no Contrato