Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 055.637-3, Soldado PM QPR Gécio José Fernandes, CPF: 256.884.486-87, a partir de 11/11/2016, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 054.489-0, Soldado PM QPR Gésio Nogueira da Silva, CPF: 805.245.916-87, a partir de 15/11/2016, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na rese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.297.760-1, Fernando Sérgio Quintão Duarte, a partir de 16/11/2015. MASP.336.365-2, Cleber Barone dos Santos, a partir de 09/11/2015. MASP.340.880-4, José Álvaro Leite, a partir de 17/11/2015. MASP.341.670-8, José Moreira de Freitas, a partir de 16/11/2015. MASP.341.959-5, Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz, a partir de 11/11/2015. MASP.342.005-6, Willerson Thomaz de Jesus, a partir de 16/1

Poder Executivo ● 12/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 233 Nº 1350 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de PATRÍCIA DE CARVALHO FREIRE ELY, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2015, participar da Missão de Acompanhamento do Programa – Prodetur Nacional – PE, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Nº 1351 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.856 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Wanessa Andrade Messias, MASP 1.114.009-2, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Juiz de Fora/4º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Zenaura Vieira De Aguiar JHE-1994 AA04329166 518-51 Zirleide Barbosa Da Costa GLR-3887 0001549286 692-00 Zita Mary Cardoso Santos OPS-6855 AG01140939 736-62 11/09/2015 17:56 30/09/2015 07:57 12/09/2015 10:40 Total de autuações publicadas nesse Edital: 2.028 Demais informações devem ser procuradas nos Postos de Atendimento Integrado - UAI ou atraves do site do DETRAN/MG - www.detran. mg.gov.br Andréa Vacchiano Diretora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo (fotocópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, ou ainda documento equivalente acompanhado do original a ser devolvido). g) Comprovante de residência (fotocópia e original a ser devolvido). h) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal; i) Declaração de Bens atualizada até a data da posse; j) Comprovante de escolaridade mínim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Jose Cesar Baldessar / Placa: MPA1876 Chassi: 9C2JC250VVR128576 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Martins Moreira / Placa: HFZ4917 Chassi: 9C2JC30708R714617 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Elias Simao RibeiroOmni S A Finc Invest / Placa: HFZ5707 Chassi: 9C2KC08108R227942 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Eduardo Fernandes Barbosa / Pla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo com o tipo de financiamento MAC, para atendimento fora da faixa etária de 50 a 69 anos, para as competências dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014; - a Resolução SESMG, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 02.04.03.018-8 – Mamografia bilateral, financiamento MAC, para os prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo MASP 1383038-5, PAULA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA, referente ao cargo EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO DE MANHUMIRIM para PRESÍDIO DE CARANGOLA MASP 1358927-0, JACINTA DE CARVALHO SILVA LIMA, referente ao cargo CONTRATO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO DE CARANGOLA para PRESÍDIO DE MANHUMIRIM TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor: MASP 1383207-6, ANOCIL DE SOUZA, REMOÇÃO EX-OFFICIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo quinze dias a contar da data de sua publicação no órgão da Imprensa Oficial do Estado. Art. 11 – As impugnações serão dirigidas ao Superintendente de Políticas do Turismo, que, se não reconsiderar suas decisões no prazo de 5 (cinco) dias do recebimento, encaminhará nota técnica para a Assessoria Jurídica. Art. 12 – Após a manifestação jurídica, o Secretário de Estado de Turismo se manifestará sobre a decisão fi