Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor; II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nacional Honda Ltda / Placa: NYD6594 Chassi: 9C2JC4110CR523876 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2012 Prop.: Claudio Campos Da RochaBco Panamericano S.a / Placa: HKK5433 Chassi: LDLPCM8A594500136 Marca/Modelo: I/TIANHENG KAHENA 250D T Ano Fab.:2008 Prop.: Salma Luiz Da Silva / Placa: OLQ6619 Chassi: 9C2JC4110CR572028 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 FAN KS Ano Fab.:2012 Prop.: Eliane Maria Dos SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GOF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo Artigo 175,165 do CTB/ pelo prazo de 425(quatrocentos e vinte e cinco) dias: Israel M.Barbosa 02417883047 88840/15 3482931/14 Artigo 175,170 do CTB/ pelo prazo de 60(sessenta) dias: Rodrigo D.Bedetti 0422331486 88806/15 3616562/14 Artigo 259 da Lei nº9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Eduardo de O.Lima 00538290302 91039/15 3173398/14 Waldir B. dos Santos 02058317495 91038/15 3173405/14 Renata M.dos Santos 04675283801 8840

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJQ3835 Chassi: 9C2KD03208R035825 Marca/Modelo: HONDA/ NXR150 BROS KS Ano Fab.:2008 Prop.: Deniziele Cristina M Lopes / Placa: GQQ3007 Chassi: 9BWZZZ231TP049007 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:1996 Prop.: Geraldo Siqueira / Placa: HAF3508 Chassi: 9C2MC35004R001046 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2003 Prop.: Juberto Martins De Amorim / Placa: HAS2062 Chassi: 9C2JC30103R280367 Marca/Modelo: HONDA/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 atribuição dos 70 (setenta) pontos”, uma vez que os arts. 16 e 17 da Lei Estadual 15.463/2005 e do art. 22 do Decreto Estadual nº44.559/2007 não contemplam essa situação funcional. DELIBERAÇÃO Nº 26.878/CAP/16 Marcelo Almeida Oliveira–Masp 1.021.035-9–Conselheira Solange Irene. Julgamento 18.08.2016. Avaliação de Desempenho Individual–Atribuição de Pontuação– Aplicação do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso II, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, conforme o previsto no art. 7º, inciso XVII, alínea “c”, da Resolução n° 4.452, de 14/01/2016, considerando que: REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E PLENAMENTE (2ª Via de Ato): conforme o prev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Lei nº 5.406/69, sob pena de Revelia. Caso a acusada esteja em tratamento médico e a fotocópia da documentação não tenha sido apresentada pela Defesa, fornecê-la no ato da realização do exame. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 09 (nove) dias do mês dezembro do ano de dois mil e quinze (2015), Eu, Glorimar D. S. Araujo, secretária da Comissão, que o digitei. ControladoriaGera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 42/2017 Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Guaxupé-MG. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, incisos XII, XVI, alínea “d”, e em observância ao disposto no art. 42, caput, todos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e no art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo PMMG – CAA-10 – Rescisão do contrato de Cessão Onerosa de Uso nº 001/2013. As partes, Ten Cel PM Angelo Raffaele Russo, Ordenador de Despesas e a Senhora Coraci de Brito Ferreira, resolvem em comum acordo, conforme previsto em cláusula contratual, c/c art. 79, inciso II da Lei 8.666, rescindir o contrato de prestação de serviços a partir de 21 de julho de 2017. 2 cm -18 987689 - 1 Extrato do Termo de Encerramento do Contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68.173 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Fernanda De Castro Radicchi, MASP 1.418.646-4, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível I, lotada no Posto de Perícia Integrada de Curvelo/14