Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1816 CONCLUSÃO id. f9f954b da Consignação em Pagamento nº 0010156- Ante o exposto, julgo procedentes, em parte, os pedidos 24.2017.5.18.0261. formulados em face da Reclamada EMS ENGENHARIA LTDA EPP, com responsabilidade subsidiária da Reclamada CELG Nada obstante, intime-se a parte Reclamada para, no prazo de 05 DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D, com juros, correção

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 2216 Não incide contribuição previdenciária em decorrência da natureza indenizatória das verbas objeto do acordo, segundo discriminação das partes. Processo: 0011091-29.2017.5.18.0111 Reclamante: JOSE WELLEMIS DOS SANTOS Dispensada a intimação da União, conforme a Portaria MF Reclamado(a): DENISE RIGUETE CHIQUITO SERV. AGRICOLAS 582/2013. E TRANSPORTES - ME e

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 78 MARIA APARECIDA PRADO FLEURY BARIANI PROCESSO: 0011154-55.2015.5.18.0004 AUTOR: CELESTINA CESARIA ROCHA Juíza do Trabalho RÉU: FORTESUL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA e outros (6) BRM Intimação DECISÃO Processo Nº RTOrd-0011175-31.2015.5.18.0004 AUTOR GABRIELA MIGUEL FRAGA ADVOGADO WESLEY FANTINI DE ABREU(OAB: 21846/GO) RÉU CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D Intimado(

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 c/c Repetição de Indébito c/c Pedido de Tutela Provisória em Caráter de Urgência em face da ré Celg Distribuição S.A. – CELG D, com finalidade de que a agravada demostrasse o consumo real de energia nas Unidades NR.PROCESSO: 5391841.62.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Consumidoras de nº 400145789 e n° 400145777, de sua tit

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 1227 Advogado(s) do reclamado: DANIEL BRAGA DIAS SANTOS, KIYOKO OGAWA ADMISSIBILIDADE RECURSAL Recebo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D, com efeito apenas devolutivo, eis Processo: 0010280-15.2015.5.18.0281 que satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos de AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) admissibilidade rec

Seção I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR.PROCESSO: 5221785.93.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5221785.93.2018.8.09.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS COMARCA DE GOIATUBA EMBARGANTE: CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG D EMBARGADO: ANDERSON LEONE GOMES RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU VOTO Cuida-se de embargos Declaratórios interpostos pela CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CE

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 3. DA COBRANÇA DO CUSTO ADMINISTRATIVO A cobrança do custo administrativo se deu conforme a Resolução ANEEL 414/2010, de 09/09/2010, em seu artigo 131, a saber: Art. 131. Nos casos de recuperação da receita, a distribuidora pode cobrar, adicionalmente, o custo administrativo incorrido com a realização de inspeção in loco, segundo o grupo tarifário e o tipo de

Seção I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva formulados na ação movida em desfavor da CELG DISTRIBUIÇÃO S/A (CELG D), também individualizada no feito. Ação (evento nº 01, p. 03/23, dos NR.PROCESSO: 5262327.56.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO autos originários): cuida-se de ação de indenização por cobrança indevida c/c reparação por danos

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 947 RÉU SAO JORGE SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA FLORENCE SOARES SILVA(OAB: 6619/GO) MARIANGELA JUNGMANN GONCALVES GODOY(OAB: 16791/GO) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - SAO JORGE SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA AO RECLAMANTE: Ciência da interposição de recurso ordinário pela parte adversa. Prazo e fins legais. PODER JUDI

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR.PROCESSO: 5007192.21.2017.8.09.0051 PREVIDENCIÁRIO. SÚMULA 168/STJ. 1. (...) 4. O STJ firmou o entendimento de que a Súmula nº 289/STJ aplica-se somente nos casos em que há o desligamento (rompimento definitivo do vínculo contratual) do participante com a entidade de previdência privada, ou seja, não incide nas hipóteses de migração de participantes ou ass