Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC 2300011558.000274/2022-19 EDITAL Nº 190/2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 4

Poder Executivo ● 23/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo §2º. A Secretaria Estadual de Saúde, por intermédio dos órgãos do Sistema Estadual de Auditoria do SUS, poderá acompanhar a aplicação dos recursos transferidos, podendo utilizar os instrumentos de coordenação de atividades e de avaliação de resultados, no âmbito estadual, previstos nos dispositivos que regulamentam o SUS. §3º. Sem prejuízo da fiscalização promovida por esta Secretaria Estad

Poder Executivo ● 29/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Recife, 29 de agosto de 2017 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA PRÊMIO GOZO Secretário: José Iran Costa Júnior MATRÍCULA EM, 28/08/2017 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E

Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 150672, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Arapiraca, do Município de Arapiraca – AL, para fins de dedução no imposto de renda do requerente. 5-Requerimento SEI nº 0012900019.003548/2022-34 – PAULO HENRIQUE COSTA GUERRA, mat. 395.313-0. Incluído: Filho menor. H.L.M.G., conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 077503 01 55 2021 1 00395 124 0176128 00, fl. 124

Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSA MARIA DE GODOY BRITO SEVERINA CÉLIA DA SILVA CRUZ SILVANA ROSSELY DE SOUZA GALVÃO SUELY ALVES DE LIRA TEREZINHA MONTEIRO SILVA VALDEIZE SOARES DE OLIVEIRA ZÉLIA MAXIMO DA SILVA 121.450-0 102.721-2 125.988-1 161.860-1 161.415-0 161.419-3 135.783-2 02 02 02 02 02 01 02 01/04/2015 05/05/2015 05/06/2015 04/05/2015 04/05/2015 01/06/2015 11/05/2015 2º 3º 3º 2º 2º 2º 1º SAÐDE Secretário: José Ir

Poder Executivo ● 07/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 730 - Determinar o exercício da servidora Hegla Virgínia Florêncio de Melo Prado, Médica Pediatra, matrícula nº 244.745-2/SES na Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central, a fim de exercer suas atividades no Programa Atende em Casa, retroagindo seus efeitos legais a 08/04/2021. N°. 731 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor Rodolfo Maia de