120 resultados encontrados para celso adriano da silva - data: 08/08/2025
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TJSP 05/06/2017 - Pág. 2255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2255 Nº 0003311-08.2015.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Pedro Bento - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Venicio Salles - Em julgamento estendido, por maioria de votos, deram provimento ao recurso. Vencido o Relator sorteado que declarará. Acórdão com o 3º Juiz. - FEPASA. CO
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 996 22 Rodrigues Marques, 14.07 / 10008937, Camila Victor Arruda, 12.97 / 10018290, Carine de Lavor Martins, 19.10 / 10007373, Carlos Andre Feitosa de Oliveira, 6.76 / 10062574, Carlos Richelle Soares da Silva, 10.73 / 10005713, Carlos Roberto Gondim Brasil Filho, 12.83 / 10049656, Casciana Maria Carneiro, 4.45 / 10033267, Catia Arruda Magalhaes Noroes, 12.51 / 10019576, Celso Adriano
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1417 em “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”. Após, proceda a serventia à expedição do respectivo mandado, conforme requerido às fls. 37/38. Outrossim, manifeste-se a requerida sobre a alegada insuficiência do depósito fls. 37/39. Após, voltem conclusos para deliberações necessári
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1575 RIBEIRO (OAB 20765/SP) Processo 0019867-24.2017.8.26.0053 (processo principal 0609815-32.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Aparecida de Paiva - - Julia Saito - - Aracy da Costa - - Zuleide Leite de Paiva - - Maria de Lourdes Máximo Botana - - Silvia Regina Utumi - - Elvira Rito Ro
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2291 qualquer demora na diligência para obtenção de fichas financeiras ou outros documentos perante a administração ou junto a terceiros”. (REsp 1336026/PE, Rel. Ministro Og Fernandes, Primeira Seção, julgado em 28/06/2017, DJe 30/06/2017). Int. ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1834 Processo 0018964-86.2017.8.26.0053 (processo principal 0113757-32.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Carlos Alberto Felix de Arruda - - Lauro Artiz Arelano - - Antonio Pinto Ribeiro - - José Pedro Salviano - - José Roberto Imediato - José Inocêncio de Oliveira - - Conceição Dias de Melo - - Valdemar Barbo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1849 Amilton Telles de Souza - - Luiz Carlos Teixeira - - Lucimar Mazali Lourenço - - Joao Ricardo Catarin - - Valter Peres da Fonseca - Daniel Fernando Bortolato - - Mauricio Francisco Le - - Celso Adriano da Silva - Vistos. Ciência à parte exequente dos depósitos efetuados juntados nos incidentes requisitórios de pequeno
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1319 como com os honorários que fixo em R$ 500,00, nos termos do §8º do art. 85 do CPC/2015, ficando sobrestada a cobrança em razão da gratuidade da justiça, que ora defiro. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Publiquese e intimem-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 28301
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1244 sentença em relação a não incidência da Lei nº 11.960/09.Estabelecida a premissa acerca da não incidência da Lei nº 11.960/09 e persistindo a controvérsia em relação à inobservância dos informes oficiais, ao contador.A aferição da sucumbência ocorrerá após a apreciação de todos os temas constantes da im
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1473 excesso e a nulidade da execução.De fato, a ação que originou o débito ora impugnado pela Fazenda foi ajuizada em 2009, antes da vigência da Lei nº 11.960/09, que modificou, em seu art. 5º, o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela MP 2.180/01. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça