Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1344 Madre dos Santos - - Maria Jacinto Campanha - - Antonio Carlos Campanha - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos.Ante o que consta nos autos, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, declaro cumprida a obrigação de fazer.Outrossim, intime-se o(a) executado(a) CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1681 consta nos autos, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, declaro cumprida a obrigação de fazer.Outrossim, intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1784 Freitas - - Luiz Aparecido Calixto Bachim - - Luciano Barbosa dos Santos - - Eduardo Duarte Vieira Maria - - Sidney Rodelli - - Douglas Francisco Guedes - - Dirceu Nery - - Celso Adriano da Silva - - Aparecido Elson Falavinha - - Bernardino Donizete Tassi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 202/206: manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1933 Ramos - Ante o exposto julgo procedente o pedido inicial para reintegrar o autor na posse do bem descrito na petição inicial. Deixo de condenar em sucumbência porque o réu não resistiu ao pedido inicial. Confirmo a liminar. P.R.I. - ADV: DONIZETE JOSE JUSTIMIANO (OAB 82055/SP) Processo 0001829-70.2013.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1028 suspensão, a fim de que não haja decisões conflitantes. Int. - ADV: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/ SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), ROSALINA DE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 163336/ SP), GEORGE IBRAHIM FARATH (OAB 172635/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1859 especificamente acerca das alegações dos exequentes de fls. 112/125, comprovando correto e integral cumprimento da obrigação, sob as penas da lei. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP) Processo 0008645-59.2017.8.26.0053 (processo principal 1045287-48.2016.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1403 Processo 0022520-96.2017.8.26.0053 (processo principal 1013240-89.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Violação aos Princípios Administrativos - José Eduardo Basaglia - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. José Eduardo Basaglia requereu sua habil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1300 Processo 0023045-78.2017.8.26.0053 (processo principal 0009687-56.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luzia Rosa Frungilo Jensen e outros - Vistos.Fls. 343/344: manifeste-se a Municipalidade de São Paulo.Int. - ADV: LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), W

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1259 os autos, fazendo-se as devidas comunicações. Publique-se, intime-se. - ADV: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI (OAB 201537/SP), CLAUDIO MANOEL ALVES (OAB 44785/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP) Processo 0016609-69.2018.8.26.0053 (processo principal 0402572-41.1996.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2865 Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - A VALIDADE DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA SEGUNDO OS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE PO